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03/03/2017

CONSTRUÇÃO CIVIL ARTICULA RETOMADA DO INVESTIMENTO, COM FOCO NOS MUNICÍPIOS

Setor discute com governo federal programa de concessões e PPPs, para gerar empregos e favorecer a recuperação da economia brasileira

O governo federal e a construção civil discutem a implantação de um amplo programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões nos municípios brasileiros. Mais que abrir novas oportunidades de negócio para o setor, a proposta tem como objetivo principal contribuir no esforço de reaquecer a economia brasileira e gerar mais empregos. Pensado para projetos menores e de mais rápida execução, a implantação desse programa vai irrigar a atividade econômica e melhorar a oferta de serviços públicos nas cidades, tendo efeito positivo sobre a qualidade de vida do cidadão. Formulado inicialmente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o projeto tem sido discutido por um amplo grupo de interlocutores formado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); pelo Ministério do Planejamento; Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF); com a tarefa de estruturar um programa que possa ser implantado em todo o país, atendendo aos diversos perfis de municípios. “Nós estamos discutindo esse assunto desde o ano passado e o governo tem demonstrado sensibilidade, entendendo o grande potencial de um programa como esse na geração de novos empregos e renda para o trabalhador”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC.

O programa em gestação está ancorado em três premissas: criar um padrão para os projetos, marcado pela transparência, eficiência e aplicabilidade em municípios de diferentes perfis; mobilizar a iniciativa privada para desencadear novos investimentos que ampliem e melhorem a oferta de serviços públicos nos municípios; e gerar novos empregos. “É sabido que os governos enfrentam grande dificuldade para realizar investimentos, quadro que pode ser aprofundado com o maior controle do gasto público. Esse cenário abre espaço para uma atuação mais forte da iniciativa privada”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC, responsável pelo projeto. Segundo ele, esse programa é dirigido a projetos menores, tanto no aporte de recursos quanto no tempo de maturação; atendendo inicialmente a setores como iluminação pública, saneamento básico; coleta e tratamento de resíduos sólidos; e devendo estender-se a equipamentos como estacionamentos, cemitérios e outros. E possibilitará a execução de projetos potencialmente adiados por falta de recursos públicos.

O debate em torno da modelagem amadureceu em reunião realizada em 22 de fevereiro, no Ministério do Planejamento, em Brasília. Anfitrião do encontro, o ministro Dyogo Oliveira defendeu que o programa seja estruturado para atender aos diversos perfis das cidades brasileiras. Entre os diversos temas, o grupo está discutindo a simplificação de processos e melhoria de marcos regulatórios; a oferta de assessoria técnica para que as prefeituras possam executar os projetos; mecanismos para garantir a qualidade dos projetos e a fiscalização de sua implantação.

O grupo multidisciplinar avalia desafios e soluções para estruturar a modelagem. Uma nova reunião deve acontecer ainda em março, para avançar na formulação do programa. “A questão da garantia é um dos pontos mais importantes e estamos buscando uma solução que garanta segurança aos projetos”, diz o presidente da CBIC. “Estamos trabalhando em um tool kit, que possa ser usado pelos prefeitos, simplificando processos para dar agilidade e transparência aos projetos”, acrescenta Carlos Eduardo.

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