Conheça os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida Rural

Folha de Boa Vista – Online

Conheça os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida Rural

O Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, é desenvolvido através da Caixa Econômica Federal, que oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até R mil.

A finalidade do programa é dar a concessão de subsídios, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), aos agricultores familiares, organizados sob a forma coletiva, por meio de uma entidade organizadora, para produção da unidade habitacional em área rural.

O programa funciona em várias modalidades, entre elas aquisição de material de construção para conclusão, reforma e ampliação da unidade habitacional rural.

Para se inscrever no programa é necessário apresentação de alguns documentos. As exigências são as seguintes: ser indicado pela entidade organizadora, apresentação de documentos pessoais, comprovação de capacidade civil, regularidade perante a Receita Federal, ser brasileiro nato ou naturalizado, ser estrangeiro, ter visto permanente no País e comprovar renda familiar anual de até R$ 15.000,00. (S.M)