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26/09/2016

CONGRESSO JURÍDICO DA CONSTRUÇÃO: PREPARANDO AS EMPRESAS PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTO

Será realizado em São Paulo, dia 28 de setembro, a quarta edição do Congresso Jurídico da Construção, encontro promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP). O tema de 2016 será “Preparando as empresas para a retomada do crescimento”, com o firme propósito de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.

Dividido em três painéis, o encontro trará para discussão a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização solidária nas diversas relações das empresas; o compliance e outras adaptações para viabilizar a sobrevivência das empresas no novo contexto normativo e de transparência; e as grandes discussões contratuais na crise (distratos, corretagem e  outros temas de interesse setorial) e a importância de métodos alternativos para solução desses conflitos.

“São questões jurídicas que todos devem estar atentos para aproveitar as oportunidades e lidar com os riscos no novo cenário”, afirma o coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, Alexandre Tadeu Navarro.

A palestra de abertura será do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, que abordará os aspectos materiais da desconsideração de personalidade jurídica.

O tema ainda será explorado pelo professor da Faculdade de Direito da USP, Estêvão Mallet. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ele abordará os potenciais efeitos do novo CPC no Judiciário trabalhista sobre a desconsideração da personalidade jurídica.

Completam o time de palestrantes e debatedores do primeiro painel, Leonardo Toledo Silva, José Carlos Baptista Puoli e Renato Vicente Romano, integrantes do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.

Compliance

No período da tarde, o segundo painel terá como foco o compliance e outras adap­tações para viabilizar a sobrevivência das empresas no novo contexto normativo e de transparência. O Promotor de Justi­ça do Estado de São Paulo, Roberto Livianu, abre o segundo painel falando sobre a visão do Ministério Público sobre a implantação de controles e mecanismos de transparência pelas empresas. Livianu atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na proteção do patrimônio público.

A especialista em compliance e ex-membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Patrícia Agra Araújo, vai tratar da importância da mudança de postura e ação concreta das empresas para implantação de con­troles e mecanismos de transparência.

A experiência prática e a visão da empresa na im­plantação de controles e mecanismos de transpa­rência será apresentado pelo membro do Conselho junto a presidência da Hochtief e membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP, André Alexandre Glogowsky.

Discussões contratuais

Por fim, o terceiro painel vai tratar das grandes discussões con­tratuais na crise, tais como distratos e corretagem. O diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP (CMS-SP), Frederico José Straube, fará uma palestra sobre a importância de métodos alternativos para solução de conflitos.

Os integrantes do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, Olivar Lorena Vitale Junior, Thomaz Henrique Monteiro Whately e Ricardo Campelo farão exposições sobre o panorama atual das grandes questões que afetam o setor, seguido de debate.

Sobre o evento:

Criado em 2013 pelo SindusCon-SP, o Congresso Jurídico da Construção é um fórum de debate sobre segurança jurídica, mediado por especialistas das áreas do direito civil, contratual, empresarial, imobiliário, previdenciário, trabalhista e tributário. O evento reúne diretores, advogados, engenheiros, profissionais de recursos humanos e empresários do setor da construção que buscam informações sobre atualização legislativa.

Apoio

A quarta edição do Congresso Jurídico da Construção tem o apoio da: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (Fiabci-Brasil), Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Sindicato da Indústria de Instalação de São Paulo (SindInstalação) e Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp).

Serviço:

Congresso Jurídico da Construção

Data: 28 de setembro de 2015, das 8h às 18h

Local: sede do SindusCon-SP (rua Dona Veridiana, 55 – Santa Cecília)

Mais informações: http://eventos.sindusconsp.com.br/congresso_juridico

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