Conferência das Cidades integra pauta da reunião do Conselho de Administração da CBIC

A 5ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) será realizada de 20 a 24 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O tema é um dos itens da pauta da reunião do Conselho de Administração desta quarta-feira, dia 13 de novembro, e será abordado pela consultora técnica da CBIC, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves.

A Conferência baseia-se em quatro eixos estruturantes. São eles: “Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU)”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU)”; “Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial”, e “Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade”.

A CBIC lembra que no dia 24 será realizada a eleição dos membros do novo Conselho das Cidades (ConCidades). Em função disso, é de fundamental importância que os delegados eleitos nos estados estejam em Brasília já nos dias 20 e 21 de novembro para o credenciamento e principalmente no dia 24 para a eleição.

O Conselho das Cidades é composto por entidades representativas do Poder Público e da sociedade civil, reconhecidas pelos segmentos como de caráter nacional.

O órgão, de natureza deliberativa e consultiva, integra a estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como acompanhar a sua execução.