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06/12/2010

Companheira com a mão na massa

CBIC Clipping

06/12/2010 :: Edição 021

Jornal Jornal de Brasília/DF|   05/12/2010

Companheira com a mão na massa

Lula acelera assinatura de contratos das obras do PAC para Dilma tocar
 A poucos dias de deixar o cargo, o presidente Lula corre contra o tempo para conseguir assinar o maior número de contratos possível para execução de obras de saneamento básico e habitação da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será executado entre 2011 e 2014.

 Atendendo aos apelos do presidente, o Ministério das Cidades divulgou, há alguns dias, a seleção de 1.260 obras e projetos, o que representa o desembolso de R$ 17,27 bilhões. Além de capitalizar politicamente com a liberação de recursos, Lula quer deixar uma série de contratos assinados para ser encaminhada pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Com isso, o próximo governo começa o ano com muitas obras para executar. A expectativa é de que os contratos selecionados pelo Ministério das Cidades sejam assinados em cerimônia no Palácio do Planalto nos próximos dias.

 Do total de R$ 17,27 bilhões, R$ 11,8 bilhões se referem a recursos do orçamento e R$ 5,46 bilhões correspondem a financiamento com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Apesar de não estar contabilizado o custo, também foram selecionados projetos para a construção de 90 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

 Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes, a seleção das obras está dentro do programado. Para ele, essa é apenas a primeira etapa de seleção. Uma próxima – equivalente ao mesmo valor – deve ser feita em 2011. "Colocamos a metade de recursos agora. No ano que vem, haverá outra chamada. A prioridade agora foi os projetos que estavam com bala na agulha".

 QUESTÃO FUNDIÁRIA 

 A divulgação dos selecionados para o PAC 2 contempla projetos que estavam bem encaminhados do ponto de vista, por exemplo, de regularização fundiária "Não tem nada a ver com pressão ou pedido de agilidade", afirmou o ministro. Segundo ele, a seleção na primeira etapa do PAC houve atrasos porque não havia projetos dos municípios. Além disso, muitos também não tinham encaminhamento de licença ambiental.

 Na primeira etapa serão atendidos municípios da área metropolitana de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas (SP), Baixada Santista, Curitiba e Porto Alegre, além do Entorno do Distrito Federal. Também serão atendidas cidades com população acima de 70 mil habitantes localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

 Depois da seleção dos projetos de infraestrutura, a expectativa agora diz respeito ao Minha Casa, Minha Vida, que também faz parte do PAC. O presidente Lula assinou a medida provisória 514, publicada semana passada no Diário Oficial da União para resolver empecilhos verificados na primeira etapa. Entre as mudanças estão a admissão de atividade comercial em condomínios, como forma de sustentabilidade econômica, e a responsabilização de estados e municípios por trabalho social nas comunidades beneficiadas.

 A legislação também prevê mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes pelo programa, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio, conforme a MP, será concedido só uma vez.

 Fortes explicou que o programa priorizará, na nova fase, as famílias de menor renda onde se concentra o deficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. "Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logísitca e tecnologia para construir moradias populares".

 SAIBA +

 As principais empreiteiras do País, que detêm maior volume de contratos relativos a obras públicas, doaram, apenas no primeiro turno, R$ 111 milhões a partidos e candidatos nas eleições de 2010. Registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Camargo Corrêa é a campeã de doações ? repassou R$ 50 milhões a políticos. A Queiroz Galvão, outra gigante da construção civil, fez aportes que somaram R$ 46 milhões. A OAS liberou 14, 94 milhões. Os R$ 111 milhões foram transferidos para o caixa de campanha de candidatos que concorreram a cargos em assembleias estaduais, Câmara dos Deputados e Senado. Também foram contemplados políticos que disputaram cargos no Executivo, governo dos estados e Presidência da República. Constam da relação das doaras as empresas Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Carioca Christiani-Nielsen, Constran, Carioca, Mendes Júnior e Odebrecht.

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