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Agência CBIC

10/06/2019

Comissão aprova prioridade para produtos nacionais em obras do MCMV

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1159/19, que torna prioritária a aquisição de produtos de fabricação nacional por construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O  texto em análise na Câmara dos Deputados prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

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“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, disse Simplício Araújo (Solidariedade-MA), autor do projeto.

(Com informações da Agência Câmara)

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