Evento 92° ENIC 2020 - 100% Online | Inscreva-se já!
Logo da CBIC

Agência CBIC

20/09/2017

Comissão aprova criação de cadastro nacional de candidatos ao Minha Casa, Minha Vida

Foto: Ichiro Guerra/PR

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de cadastro nacional de candidatos ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que deverá concentrar os cadastros estaduais e municipais. Pela proposta, a União deverá organizar e manter o chamado Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Já aos estados, o Distrito Federal e os municípios caberá fornecer ao órgão federal responsável pela coordenação do SNCH os cadastros com todas as informações necessárias sobre os potenciais beneficiários do programa. Além disso, deverão garantir a divulgação e publicidade dos cadastros, bem como prover assistência técnica aos interessados em participar do programa.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Angelim (PT-AC), ao Projeto de Lei 2054/15, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto original veda a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida por meio de sorteio e estabelece que a seleção deverá observar, estritamente, a ordem de inscrição nos cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. O objetivo do autor seria evitar favorecimento pessoal de candidatos inscritos por meio dos sorteios.

(Com informações da Agência Câmara)

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Novembro/2020

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

24Novallday26allday3º Seminário Internacional: A Era BIM(Dia todo) Online

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-DF
Sinduscon-BA
Ademi – GO
Sinduscon-Mossoró
Sinduscon-TAP
Ademi – AL
AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
Sinduscon-PE
Sinduscon-SP
SECOVI- PB
Sinduscon-Brusque
Sinduscon-ES
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X