COINFRA promove reunião sobre reequilíbrio contratual

A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COINFRA/CBIC), vai promover na próxima terça-feira (22), às 14h30, uma reunião de lançamento do trabalho “Princípios básicos para reequilíbrio contratual”. O tema será apresentado pelo presidente da comissão, Carlos Eduardo Lima Jorge e contará com a participação dos convidados Fernando Vernalha, Angélica Petian, José Eduardo Guidi, Bruno Baeta Ligório e Rafael Sacchi.

De acordo com o presidente da comissão, o instituto do reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ganhou grande relevância nesse período da pandemia da COVID 19, durante o qual o setor vem experimentando altas extraordinárias nos custos de materiais e mesmo dificuldades no seu fornecimento. “A legislação garante o direito ao reequilíbrio, porém de forma apenas conceitual, gerando sérios problemas na sua operacionalização. Na reunião da COINFRA vamos enfrentar tais problemas através de análise tecnico-jurídica, que deverá orientar contratantes e contratados.”, concluiu Lima Jorge.

Também está prevista a apresentação de uma análise crítica de Normativos sobre Reequilíbrio de Contratos, publicados até hoje.

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A reunião tem interface com o projeto Melhoria da competitividade e da segurança jurídica para ampliação de mercado na infraestrutura da Coinfra da CBIC, em correalização com o Senai Nacional.