COINFRA apresenta manual sobre Matriz de Riscos em Obras Públicas no TCU

Nesta terça-feira (18), às 15h, a Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) apresentará o recém concluído estudo sobre Matriz de Riscos em contratos de Obras Públicas, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos elementos mais importantes nessas contratações, reside na adequada alocação dos riscos que podem afetar a execução da obra pública. Com base em uma avaliação das circunstâncias que caracterizam cada caso, o contrato deverá distribuir – entre as partes envolvidas – os riscos dos eventos que podem acontecer durante a execução da obra, de acordo com suas respectivas capacidades para prevenir a ocorrência de tais riscos ou para mitigar as consequências advindas de sua materialização.

O manual procurou listar o maior número possível de riscos, baseando-se inclusive na experiência internacional, endereçando cada um deles à parte que melhor poderá gerenciá-lo. O documento servirá como referência a contratantes, contratados, financiadores, seguradoras e controladores.

Para o presidente da COINFRA, Carlos Eduardo Lima Jorge, a matriz de riscos em obras públicas é um avanço nas relações contratuais, que servirá para reduzir, ou mesmo eliminar, uma série de litígios e controvérsias que, via de regra, terminam em judicialização.

Além do Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Rafael Simões, participarão da reunião auditores-chefes, diretores, adjuntos e assessores.

Pela COINFRA, além de Carlos Eduardo, participarão o adv. Fernando Vernalha, o presidente do SICEPOT-MG, Bruno Baeta, o vice-presidente do Sinduscon-RJ, Vinícius Benevides e o presidente da ANEOR, Danniel Zveiter.

O tema tem interface com o projeto “Segurança Empresarial como Ferramenta para Geração de Empregos, Redução das Desigualdades Sociais, Desenvolvimento Sustentável da Competitividade e Inovação no Setor de Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).