AGÊNCIA CBIC
Estudo aponta entraves a obras públicas e CBIC destaca convergência com o Pacto Brasil pela Infraestrutura
Os desafios regulatórios e a necessidade de maior integração entre modais seguem como pontos centrais para o avanço da infraestrutura logística no Brasil. O diagnóstico é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que destaca que gargalos burocráticos e a necessidade de maior previsibilidade institucional ainda impactam a execução de obras estruturantes no país.
O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI, Alex Carvalho, ressaltou que a superação desses entraves é essencial para o desenvolvimento econômico.
“Temos potencialidades que estão se transformando em gargalos. Isso impede o Brasil de crescer e se desenvolver. Precisamos modernizar as normas para destravar grandes obras e promover a integração logística entre ferrovias, rodovias e portos”, afirmou.
Entre os projetos considerados estratégicos estão a Ferrogrão e o Pedral do Lourenço, que, segundo a entidade, demandam maior celeridade nos processos regulatórios para viabilização.
De acordo com a CNI, o governo federal prevê cerca de R$ 160 bilhões em investimentos em oito leilões ferroviários estruturados pelo Ministério dos Transportes, parte deles atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ampliação e modernização da malha ferroviária é apontada como fundamental para ganhos de eficiência logística e competitividade.
Também foram destacados impactos relacionados a processos de consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais na Região Norte, que têm influenciado o andamento de empreendimentos de infraestrutura e reforçado o debate sobre a necessidade de maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, em fase de revisão pelo Ministério dos Transportes, foi citado como instrumento estratégico para orientar o planejamento de longo prazo da infraestrutura nacional e promover maior integração entre os modais de transporte.
Nesse contexto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e outras 10 entidades vêm defendendo uma agenda estruturada para o setor por meio do documento “Pacto Brasil pela Infraestrutura”, que propõe a ampliação dos investimentos e o fortalecimento das condições institucionais para acelerar projetos estruturantes até 2030.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, destacou a convergência entre as iniciativas.
“O alerta sobre os efeitos da burocracia no avanço de obras estruturantes dialoga diretamente com as propostas da CBIC e das demais entidades reunidas no Pacto Brasil pela Infraestrutura. O documento estabelece sete metas setoriais prioritárias para superação de gargalos e fortalecimento da infraestrutura nacional”, afirmou.
Entre as metas estão a modernização e manutenção da malha rodoviária, a retomada do papel estrutural das ferrovias no escoamento de cargas, a expansão e modernização portuária, a aceleração da universalização do saneamento básico, o avanço da mobilidade urbana de alta capacidade, o reforço da geração e transmissão de energia e o adensamento da infraestrutura digital no país.
