AGÊNCIA CBIC
Cesar Junior suspende alvarás
03/01/2013 |
Diário Catarinense/SC
Cesar Junior suspende alvarás
No primeiro dia de trabalho, prefeito interrompe novas autorizações e provoca reação imediata do setor da construção civil.
A suspensão pelos próximos três meses da concessão de novos alvarás para a construção de prédios é a medida considerada mais polêmica anunciada pelo prefeito Cesar Souza Júnior, em Florianópolis. A ação gerou reação no setor, que prevê prejuízos econômicos e até demissões.
O prefeito justificou a necessidade da Capital em recuperar a sua capacidade de organização e também a de reestruturação do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). A decisão não atinge alvarás para casas e reformas nem as obras que estão em andamento. Mas as licenças que foram concedidas recentemente e cujas obras não começaram serão reavaliadas.
Uma delas é a do projeto do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, conforme disse Cesar ao DC, ontem à tarde, após a posse do secretário da Educação. O empreendimento, ainda não iniciado, teve o alvará concedido em dezembro, 15 dias antes do fim do mandato do então prefeito Dário Berger.
A princípio, a suspensão atingirá prédios a partir de quatro andares, mas não está descartada a diminuição do corte para dois pavimentos, o que está sendo estudado.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira Filho, considera que há conjuntos baixos, mas com número grande de pavimentos e por isso dá a entender que a restrição poderá ser mais abrangente. O decreto que oficializa o ato sai até o dia 8.
Uma comissão da prefeitura, Ministério Público e Instituto de Arquitetos vão analisar os processos que tramitaram de "forma muito rápida".
Secretário afirmou que vai procurar empresários
Um levantamento das obras em andamento está sendo feito. O prefeito pontuou apenas as regiões que considera mais críticas, como Itacorubi e Lagoa da Conceição pelos impactos no trânsito e saneamento.
Sobre as críticas do Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Grande Florianópolis, Dalmo disse que vai procurar a entidade.
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