CBIC solicita ao TCU adequação na compra de materiais asfálticos

Nesta quinta-feira (15), o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, esteve em reunião na Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (Secex Infra) do Tribunal de Contas da União (TCU).

A agenda teve como objetivo tratar a respeito da adequação da taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), utilizada em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aquisição de materiais betuminosos. A reunião ocorreu em conjunto com o  presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), Danniel Zveiter. 

As duas entidades demonstraram ao secretário do TCU, Carlos Rafael Menin Simões, que na compra e aplicação de materiais betuminosos em obras rodoviárias, incidem os mesmos custos e despesas dos demais serviços, não se justificando a limitação de um BDI diferenciado para esses materiais, apontou Lima Jorge. Essa limitação vem provocando pesados ônus para as empresas contratadas pelo DNIT, pontuou.

De acordo com Lima Jorge, o secretário Carlos Rafael recebeu bem as argumentações apresentadas na reunião e se comprometeu a encaminhar o tema à sua secretaria, tão logo receba estudo técnico do DNIT, analisando em detalhes todo o processo de aquisição e aplicação dos materiais betuminosos nas obras rodoviárias. 

Para o presidente da Coinfra/CBIC, a postura de diálogo por parte do TCU, reforçada na gestão do presidente Bruno Dantas “abre espaço para nossas entidades apresentarem questões concretas, bem fundamentadas, que se resolvidas, irão trazer benefícios sobretudo para a sociedade, com obras com qualidade, preços justos e prazos menores”, apontou. 

O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).