AGÊNCIA CBIC
CBIC segue acompanhando debate da reforma tributária
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) está acompanhando de perto o desenvolvimento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da Reforma Tributária, cuja composição do grupo de trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi recentemente publicada. A CBIC tem se posicionado ativamente no debate, apresentando propostas de melhoria em nome do setor da construção.
O presidente do GT será o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), também presidente da CAE, e terá como coordenador o senador Izalci Lucas (PL/DF). O GT inclui diversos parlamentares, como Efraim filho (UNIÃO/PB), Oriovisto Guimarães (PODE/PR), Alan Rick (UNIÃO/AC), Margareth Buzetti (PSD/MT), Professora Dorinha (UNIÃO/TO), Tereza Cristina (PP/MS), Alessandro Vieira (MDB/SE), Soraya Thronicke (PODE/MS), Laércio Oliveira (PP/SE), Angelo Coronel (PSD/BA), Eduardo Gomes (PL/TO), Damares Alves (REP/DF), Fernando Dueire (MDB/PE), e Rogério Carvalho (PT/SE).
Segundo o planejamento divulgado, está prevista a realização de uma reunião após o recesso parlamentar em agosto, onde será apresentado o plano de trabalho do GT, marcando o início das atividades de debate e construção de consenso sobre a reforma tributária.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB/AM) será o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será estabelecido o calendário para tramitação na Casa Legislativa. A definição de outras comissões que irão se manifestar sobre o tema ainda não foi confirmada.