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AGÊNCIA CBIC

13/12/2023

CBIC participa de seminário sobre Minha Casa, Minha Vida Cidades

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participou, nesta quarta-feira (13), do Seminário Nacional de Habitação: Minha Casa, Minha Vida Cidades. Promovido pelo Ministério das Cidades, o encontro teve o intuito de abordar os procedimentos da iniciativa que permite aporte de contrapartidas de estados e municípios, além de recursos extras que podem ser originários de emendas parlamentares.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a proposta do MCMV Cidades é unir esforços para facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao programa habitacional, reduzindo a entrada ou os valores da prestação do financiamento. Para isso, estados e municípios podem aderir ao programa aumentando o volume de recursos destinados à construção de habitação.

“O MCMV Cidades é resultado de um amplo diálogo que envolve governo federal, governos estaduais, prefeituras e iniciativa privada. É a soma de forças e de recursos para realizar sonhos, atender a população brasileira. Será um grande impulso na geração de empregos, nas contratações e nas metas do novo MCMV”, disse o ministro.

Renato Correia, presidente da CBIC, participou do encontro e reforçou a importância da habitação para a sociedade. Segundo o presidente, pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) mostrou que 75% das pessoas que adquiriram sua moradia revelaram que a vida melhorou e que estão mais felizes e seguros. “É inquestionável o valor da casa própria na vida das famílias. E isso justifica todo esse trabalho conjunto. Temos a missão de ousar e zerar o déficit habitacional”, afirmou.

Lançada no dia 5 de outubro de 2023, a iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A iniciativa contará com três modalidades:

MCMV Cidades-Emendas: quando os recursos tiverem origem no Orçamento Geral da União, alocados por meio de emendas parlamentares;

MCMV Cidades-Contrapartidas: quando os recursos tiverem origem no orçamento do Ente Público subnacional; e

MCMV Cidades-Terrenos: quando houver doação de terreno pelo Ente Público subnacional.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou o ciclo virtuoso do programa, com a união de esforços para aumentar a construção de moradias. “O MCMV Cidades tem senso de urgência e gera um ciclo virtuoso para o Brasil, trabalhando por uma política habitacional ampla, chamando todos os atores para fomentar a construção e entregar casas às famílias”, comemorou.

O evento, realizado na sede do Ministério das Cidades, ainda teve a presença do vice-presidente da área de Habitação da CBIC, Clausens Duarte; da vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; do secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira; parlamentares; prefeitos e entidades da construção.

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