CBIC e Ministério das Cidades promovem workshop sobre requalificação de áreas urbanas pelo projeto Se Essa Rua Fosse Minha

A estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a requalificação de áreas urbanas será tema do workshop Se Essa Rua Fosse Minha, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), no dia 25 de novembro, em Brasília. O encontro reunirá representantes do poder público e do setor da construção para discutir caminhos para viabilizar projetos de transformação urbana, com foco em modelos de negócio, financiamento e garantias.

O workshop terá como um dos destaques a apresentação dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério e a CBIC. A programação abordará o histórico da parceria, as políticas federais para o tema, os produtos técnicos e jurídicos desenvolvidos e a contribuição do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Ao longo do dia, especialistas e representantes de instituições públicas discutirão as etapas de estruturação de projetos de requalificação urbana, modelos de negócio e possibilidades de utilização de ativos públicos. Também serão apresentadas experiências de apoio técnico e financeiro a municípios, com referências de projetos desenvolvidos no Brasil e na América Latina.

Para o vice-presidente da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a iniciativa representa um avanço para a consolidação do projeto como uma política de Estado.

“Ao desenvolver um workshop tratando de propostas de PPPs voltadas à requalificação de áreas urbanas, tendo como centro o projeto Se Essa Rua Fosse Minha, podemos considerar um passo muito importante para esse projeto consolidar-se como um novo programa de Estado. É a CBIC reafirmando seu objetivo de ampliar o mercado da construção por meio de iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população e reduzam as desigualdades sociais”, afirma.

A programação inclui ainda debates sobre os principais desafios jurídicos e de modelagem das PPPs, alternativas de financiamento e garantias diante da capacidade fiscal dos municípios. Outro momento será dedicado à apresentação das primeiras propostas de projetos de requalificação urbana em estruturação por municípios.

O workshop será realizado em 25 de novembro, das 9h às 17h30, no Auditório do Bloco P (Ministério da Fazenda) da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

As vagas são limitadas, e as inscrições podem ser feitas aqui

O tema tem interface com o projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi).