CBIC destaca atuação do senador Efraim Filho para desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi prorrogada por mais quatro anos. O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado no Senado Federal, esta semana, e segue para sanção da Presidência da República.

De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, a atuação do senador Efraim Filho foi determinante para a aprovação da matéria. “O parlamentar sempre foi muito aberto ao diálogo e esteve junto com a população e também com aquele que produz e gera emprego. Com a prorrogação, ganha o país, que terá milhares de empregos mantidos”, destacou.

A chamada desoneração da folha salarial é uma espécie de incentivo fiscal destinado a grandes setores da economia que mais empregam, entre eles, a construção civil. A medida foi implantada em 2012 e prorrogada desde então. O período atual tem validade até 31 de dezembro deste ano e o projeto aprovado determina a prorrogação de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027.

Durante a discussão do projeto no Senado, o parlamentar destacou a importância da segurança jurídica para as empresas poderem “ampliar os seus negócios e, portanto, contratar mais pessoas, que é a finalidade dessa política pública, tirar pais, mães e jovens da fila do desemprego e, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa”.

Correia ainda lembrou o impacto da construção na sociedade e a relevância de medidas que estimulem as atividades econômicas do país. “É preciso estimular o setor produtivo e a medida vai ao encontro dessa premissa. A construção, por exemplo, trabalha com ciclos de produção e planejamento de longo prazo. É danoso para o setor que uma obra seja iniciada considerando uma forma de contribuição e no meio do processo precise considerar um novo formato. Impacta o custo da produção, a geração de empregos e aumenta a insegurança jurídica em relação aos contratos firmados. Somente um setor forte e competitivo pode oferecer habitação de qualidade para sua população, rodovias, hospitais, escolas, saneamento, aeroportos, toda infraestrutura urbana essencial para garantir bem-estar e qualidade de vida para a população”, afirmou.

O tema tem interface com o Projeto Estratégico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).