CBIC demonstra ao Ministro do Trabalho a importância da subcontratação para a construção

A CBIC teve audiência ontem, dia 10, com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, em Brasília, para tratar da questão da subcontratação na construção e das Notas Técnicas 88/2008 e 394/2012 da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, que tratam de terceirização. Na ocasião, o presidente da CBIC, Paulo Simão, destacou a importância da subcontratação das empresas prestadoras de serviços para o setor da construção, que tem características específicas que o difere dos demais setores da economia nacional e que, por isso, esse processo é irreversível para a organização produtiva do trabalho na Construção Civil. Sobre a questão, Simão mencionou que em 19 de dezembro de 2012, a Indústria da Construção foi surpreendida com a emissão da Nota Técnica 394/2012 da Secretaria de Inspeção do Trabalho que cancelou a Nota Técnica 88/2008, que reconhecia de forma clara e expressa a legalidade da subcontratação (terceirização) na Construção Civil. Paulo Simão explicou ao ministro que, em razão das características do setor, quando uma empresa construtora termina a estrutura de uma obra e não possui outra para deslocar seu contingente profissional qualificado para aquela determinada etapa, só lhe resta a demissão desses trabalhadores. Já ao contratar empresas empreiteiras que fornecem mão de obra especializada, os trabalhadores possuem a certeza de que seu emprego está garantido por um longo período com o mesmo empregador, atendendo uma construtora após a outra no serviço para o qual é especializado. O presidente da CBIC também mencionou, na ocasião, a proposta de portaria elaborada pela entidade, em conjunto com as Centrais Sindicais, e enviada em 2010 ao Ministério do Trabalho. Além disso, Paulo Simão destacou o excelente trabalho desenvolvido pelo setor, em parceria com o Sesi e o Senai, para a qualificação e o treinamento dos trabalhadores da Indústria da Construção, grande geradora de empregos formais e renda no país. O ministro Manoel Dias sugeriu a análise do assunto conjuntamente pela equipe técnica da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da CBIC para tratar dos temas relacionados à subcontratação no setor da construção, bem como revisar os termos da Nota Técnica 394/2012, para que a questão seja resolvida dentro do menor tempo possível. Participaram da audiência, pela CBIC, além do presidente Paulo Simão, o vice-presidente José Carlos Martins, o presidente da CPRT/CBIC, Antonio Carlos Mendes Gomes, o presidente do Sinduscon-Joinville, Marcos Antonio Corsini, o vice-presidente do Sinduscon-Joinville, Jorge Luis Correia de Sá, e a assessora da CPRT/CBIC, Gilmara Dezan. Pelo ministério, além do ministro Manoel Dias, o secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Felipe Brandão que assinou a Nota Técnica 394/2012, e o chefe de gabinete, Rodrigo Minoto.