CBIC AVANÇA NO DIÁLOGO COM O GOVERNO FEDERAL PARA QUE MAIS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ATUEM NA INFRAESTRUTURA

Delegação da entidade foi recebida pela presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos, e apresentou propostas para aprimorar o marco regulatório dos projetos de concessões e PPPs

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) aprofundou a interlocução com agentes financeiros federais para discutir melhorias nas regras dos projetos de infraestrutura que o governo federal desencadeará nas modalidades de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). A expectativa é que mais empresas do setor possam participar das licitações, criando novas oportunidades de negócio e ampliando esse mercado. Essa é a síntese da pauta encaminhada pela delegação da CBIC recebida nessa quinta-feira (09/12) pela presidente do banco, Maria Sílvia Bastos. “Tivemos uma reunião muito boa, em que apresentamos as nossas propostas para que mais empresas da construção civil possam atuar nessas modalidades. A presidente Maria Sílvia demonstrou sensibilidade e interesse nesse caminho”, relatou José Carlos Martins, presidente da CBIC.

A reunião foi realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Além de Martins, integraram a delegação da entidade Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC; a engenheira Denise Soares, assessora da Comissão; o consultor financeiro João Gualberto Coutinho Rocha; Carlos Zveibil Neto, vice-presidente da Apeop, e Clóvis Fernando Greca, diretor do consórcio MGO Rodovias. Também participaram da conversa Marilene Ramos, diretora de infraestrutura do BNDES; e Marcelo Porteiro Cardoso, Superintendente da Área de Operações Indiretas do banco. “Essa reunião evidenciou o esforço do governo em promover uma verdadeira transição de um modelo concentrador para outro com maior participação de empresas, o que exigirá novas regras e comportamentos de todas as partes envolvidas: agentes públicos, bancos, seguradoras e construtoras”, avaliou o presidente da COP.

O diálogo com agentes financeiros, que inclui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, faz parte de esforço institucional da CBIC para levar ao governo federal uma nova perspectiva para os projetos de concessões e PPPs. Nos últimos dois anos, em correalização com o SENAI Nacional, a entidade vem liderando um debate amplo e qualificado em torno do aperfeiçoamento do marco regulatório e da identificação dos segmentos passíveis de desencadear projetos nessas modalidades. “As empresas do setor têm competência para executar essas obras”, afirma José Carlos Martins. “Mas é preciso rever as regras, de forma a abrir o mercado e criar as condições para que o setor dê sua contribuição”, acrescenta.

Nessa agenda, a COP tem realizado estudos e seminários para discutir temas como a legislação que rege as concessões e PPPs; as formas possíveis de financiamento dos projetos; a modelagem das garantias e seguros; o tempo de análise dos processos e os setores em que tais modalidades podem facilitar a entrega de melhores serviços públicos. A CBIC enxerga a infraestrutura como prioridade, especialmente pelo seu impacto decisivo para a recuperação sustentada da economia brasileira; mas tem defendido que serviços como saneamento básico, iluminação pública, implantação de aterros sanitários, escolas, hospitais e outros também possam ser estimulados, em projetos desencadeados pelas prefeituras brasileiras. “São projetos menos complexos e com tempo de maturação mais curto, que podem trazer resultado significativo mais rápido”, diz Martins.