CBIC avança em diálogo sobre Reforma Tributária com o secretário Bernard Appy

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, e os vice-presidentes de Indústria Imobiliária, Ely Wertheim, e Jurídico, Fernando Guedes, participaram de uma nova rodada de diálogo sobre Reforma Tributária com o secretário do Ministério da Fazenda que trata do tema, Bernard Appypypy, nesta quarta-feira (6), em Brasília. O grupo avançou na discussão de pontos da proposta do Governo Federal enviada ao Congresso Nacional que representam impactos negativos sobre o enfrentamento ao déficit habitacional, a geração de empregos e a segurança jurídica de negócios dentro do setor.

O presidente da CBIC explicou a necessidade de revisão de pontos na regulamentação da Reforma Tributária, que tramita no Senado Federal, sob pena de impactos sobre todo o setor, especialmente em segmentos como a habitação e a infraestrutura. Foram tratados no encontro de hoje temas como bases de cálculo para tributação de imóveis e incorporação de descontos que evitem acúmulo de pagamentos, assim como mecanismos de restituição de créditos, levando em consideração as especificidades da construção civil e do mercado imobiliário.

“A reunião foi positiva no sentido de esclarecer questões muito importantes e que mobilizam as empresas brasileiras. Vamos seguir com esse acompanhamento da proposta para apontar aquilo que possa estar em desacordo com o seu objetivo inicial, que é modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, sem elevação da carga de impostos”, resumiu Correia. “Apoiamos a realização da Reforma e não queremos privilégio ou benesses, mas precisamos da neutralidade prometida, para que a reforma não aumente a carga de impostos e não haja aumento de preços que poderá afugentar investimentos e o sonho da casa própria”, explicou.

Também participaram do encontro o presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (Aelo) Caio Portugal; o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, e o vice-presidente ⁠Cicero Araujo; o relações institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade; o consultor legislativo do Secovi-SP Pedro Krähenbühl; e o consultor Rodrigo Dias, da VBD Advogados, entre outros membros das entidades da construção civil e do Ministério da Fazenda.