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Agência CBIC

09/02/2021

CBIC anuncia segunda fase da campanha do setor contra o coronavírus

As ações relativas à segunda fase da ‘Campanha Construção Contra o Coronavírus’, desencadeada no final de 2020, foram oficialmente anunciadas nesta terça-feira (9), via plataforma Zoom, durante a primeira reunião de 2021 da Comissão de Políticas e Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).

Também foram apresentados os resultados dos projetos da CPRT realizados em 2020 e o planejamento das iniciativas para este ano, bem como as ações desenvolvidas para apoiar os sindicatos associados referentes às Convenções Coletivas e a atualização das NRs em revisão.

Desde o início da pandemia da Covid-19, a CBIC tem estimulado ações para manter o setor ativo e oferecido o ferramental necessário para que as empresas possam proteger o trabalhador e sua família para o enfrentamento do cenário imposto pela pandemia e a Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é resultado de demanda dos próprios membros da Comissão.

“No final do ano passado, vimos a necessidade de as entidades patronais continuarem a disseminar informações e boas práticas no Brasil para que o setor da construção continue com um dos menores índices de infecção e óbito e com os canteiros de obra em atividade”, frisou o presidente da CPRT, Fernando Guedes Ferreira Filho.

A entidade disponibilizou cartilhas com recomendações para o ambiente de trabalho na indústria da construção, com protocolos rígidos, que levaram maior segurança aos canteiros de obras de todo o país. “Fomos um setor pioneiro e rápido na tomada de medidas emergenciais que contribuíram para que nossos ambientes de trabalho fossem controlados e seguros para a realização das atividades”, ressaltou.

A primeira etapa da Campanha de SST – Construção contra o Coronavírus contou com a divulgação de matérias, posts e vídeo para redes sociais. Para esta segunda etapa, a campanha tem como mote ‘Não vamos baixar a guarda’ e para reforçar a iniciativa foram produzidas máscaras de proteção facial e adesivos para capacete, que serão disseminados junto às entidades associadas à CBIC para conscientizar e reforçar a comunidade da construção – empresários e trabalhadores – e também a sociedade em geral de que não podem baixar a guarda, não podem deixar de ter cuidados.

Sobre os projetos desenvolvidos no ano passado, Fernando Guedes ressaltou, entre outros, as iniciativas referentes à ‘Construção contra o coronavírus’ – Biblioteca – Aditivos Covid e as Cartilhas – Recomendações para o Ambiente de Trabalho na Construção Vol. I e II –, valorizadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), que reconheceu o setor como um dos que mais trabalhou para evitar a disseminação da Covid-19 nos canteiros de obras e resultou no bom desempenho do mercado imobiliário.

Para o executivo, o setor atuou de forma diferenciada nessa pandemia, com apoio dos Sinduscons, Ademis, associações de empresas e Seconcis, por isso a necessidade de continuar disseminando a ideia de que empregadores e empregados precisam continuar trabalhando para que não haja maior transmissão do vírus.

No balanço das ações de 2020, Guedes apontou o resultado do trabalho desenvolvido dentro dos projetos de:

  • Segurança e Saúde no Trabalho
  • Monitoramento de Normativos e Dados de SST/RT – Radar Trabalhista e Radar Convenções Coletivas
  • Elaboração e atualização de materiais orientativos para a indústria da construção, que resultaram, entre outros, nas seguintes publicações:
    o As novas NRs e a Indústria da Construção
    o Nova NR-18 – Informativo sobre a Norma Regulamentadora da Indústria da Construção
    o Manual Orientativo de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para os canteiros de obras de edificações
  • Realização/participação de/em eventos temáticos de RT/SST, como o Evento Nacional de Lançamento da CANPAT Construção 2020 e os Eventos Regionais da CANPAT Construção, realizados virtualmente
  • Combate à informalidade na indústria da construção
  • Realização de Painéis especiais de RT/SST no ENIC de 2020

Dentre as novidades para este ano, destacou que o Radar de Convenções Coletivas será incrementado. A previsão é de que a Comissão, que analisou 54 convenções coletivas em 2020, passe a analisar cerca de 300 convenções em 2021, incluindo as de categoria diferenciada. E, também, há previsão de desenvolvimento de um BI de dados de Acidentes de Trabalho na Indústria da Construção.

Ainda sobre as Convenções Coletivas, Guedes mencionou as ações que estão sendo desenvolvidas para apoiar os sindicatos em relação às suas negociações. Dentre elas, a realização de reunião mensal específica com as entidades associadas à CBIC que ainda não fecharam a convenção. A de fevereiro, incluirá as entidades que não fecharam convenção em janeiro e as que têm data-base em fevereiro.

Já sobre a atualização das Normas Regulamentadoras em revisão, o membro da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Clóvis Carvalho, informou que as NRs 04 (SESMT) e 05 (CIPA) estão em discussão e a deliberação sobre essas discussões ficará para abril.

Segundo Clovis, o governo quer fazer análise de impacto regulatório de todos os processos colocados para negociação ou com negociação mais avançada, que é o caso das NRs 04 (SESMT), NR 05 (CIPA), NR 17 (Ergonomia), NR 19 (Explosivos) e NR 30 (Aquaviário). Enquanto não existir essas análises essas normas não serão colocadas para deliberação e, por consequência, divulgadas no Diário Oficial da União. “Tudo o que foi aprovado em janeiro do ano passo é puramente uma perspectiva. Se o governo não tiver perna para análise, o cronograma terá que ser revisto”, disse.

Chamou ainda atenção para as consultas públicas, destacadas em sua apresentação. Confira e participe!

Dada a importância dos temas tratados, programe-se para as próximas reuniões da CPRT/CBIC, previstas para os dias:

  • 27 de abril
  • 15 de junho
  • ENIC em agosto
  • 14 de setembro
  • 16 de novembro

A reunião tem interface com o projeto ‘Realização/participação de/em eventos temáticos de RT/SST’ da CPRT/CBIC, em correalização com o Sesi Nacional.

Veja as apresentações:

Campanha Construção Contra o Coronavírus

Balanço – Projetos 2020

Planejamento das ações para 2021

Atualização das NRs

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