Cases sobre desenvolvimento das cidades são apresentados no Rio Construção Summit

Representantes do Poder Executivo municipal do Rio de Janeiro (RJ) e de Caxias do Sul (RS) apresentaram no dia 20/09, durante o painel Oportunidades de Desenvolvimento nas Pequenas e Médias Cidades, realizado no dia 20/09, por ocasião do Rio Construção Summit, no Rio de Janeiro, cases de sucesso que podem inspirar outros municípios, em busca de cidades melhores no Brasil.

Moderador do painel, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, lembrou que em 2012 a CBIC criou o projeto O Futuro da Minha Cidade, a partir de uma experiência bem-sucedida na cidade de Maringá (PR), por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codem). A iniciativa já passou por 30 cidades até 2022 e tem implantado mais de 10 conselhos/mobilizações em todo o Brasil que, fruto de participação voluntária e apartidária, propõem políticas de desenvolvimento econômico, social e planejamento urbano, integrando prefeituras e sociedade civil.

“O Brasil é um país bastante desigual. Desenvolver as pequenas e médias cidades, com o engajamento da sociedade civil, é estrategicamente importante para ter cidades melhores”, frisou Renato Correia, destacando que o modelo foi replicado em cidades como Goiânia (GO), Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG). Nesta retomada do projeto, a CBIC propõe que as cidades possam se preparar para as eleições municipais de 2024 e entregar os objetivos futuros aos candidatos.

Vocação das cidades
O prefeito do município de Miguel Pereira (RJ), André Português, destacou que os bons resultados obtidos no aquecimento da economia da cidade, com a geração de emprego e renda, são fruto do reconhecimento da vocação do município para o turismo – localização geográfica, belezas naturais e o clima da região.

A prefeitura desenvolveu um plano estratégico de desenvolvimento voltado para o turismo, que vem transformando a cidade e atraindo investimentos. “Tenho quase R$ 500 milhões em obras, por meio de parceria público-privada”, disse, ressaltando que isso é possível com uma gestão atenta à questão da burocracia. “Levei o ‘espírito privado’ para o público, por isso Miguel Pereira hoje é uma das cidades mais rápidas na aprovação de projetos”, disse.

Dentre os projetos já implantados e que já vem garantindo bons resultados à cidade, o prefeito destacou o Parque de Dinossauro, mais visitado em todo o Estado, e o polo gastronômico. A previsão, segundo André Português, é de que até 2024 sejam inaugurados sete novos parques, assim como a primeira Maria Fumaça do Rio de Janeiro. “Dentro de 24 meses, acredito que Miguel Pereira será a única cidade do Rio de Janeiro a ter zero desemprego”, salientou, destacando que a cidade tem sido referência também graças ao empenho do governador do Estado, Cláudio Castro, que entendeu que o Rio de Janeiro precisava ter uma cidade referência no turismo.

Já a vice-prefeita de Caxias do Sul (RS), Paula Ioris, ressaltou que diante dos desafios de atender a demanda social e de modernização da gestão de Caxias do Sul foi instituída a Mobilização por Caxias do Sul (MobiCaxias), organizada com base no projeto O Futuro da Minha Cidade. “Nosso governo tem o compromisso de seguir, junto com a sociedade civil, a Agenda 2020, desenvolvida com as principais pautas – desenvolvimento territorial, saúde, educação, infraestrutura – e assinada como compromisso para todos os candidatos durante o processo eleitoral, a exemplo de Maringá”, mencionou, citando como bons resultados as PPPs de Iluminação pública e de educação infantil; redução da desburocratização e de impostos, apesar do aumento da arrecadação. “Todo o movimento está sendo feito por meio da pauta do MobiCaxias, envolvendo o servidor público, o que tem feito toda a diferença”, mencionou.

Concessões e PPPs
O subsecretário de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Cássio Castro, enfatizou a importância das PPPs como alavanca para o desenvolvimento social e econômico das cidades. “Fazendo a fusão de interesses entre os setores público, privado e a população é possível construir grandes equipamentos, que podem impactar a vida de milhares de pessoas, levando ao desenvolvimento social e econômico”, enfatizou, citando como caso emblemático, a concessão de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, que permitiu investimento em 92 municípios.

Antes, o governo cuidava de todas as etapas do saneamento básico, e agora os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário é feito por concessão. A Companhia de Saneamento do Rio de Janeiro (Cedae) é responsável apenas pela captação e produção de água. “O Estado do Rio de Janeiro hoje é referência em projetos de concessão de saneamento básico”, pontuou, explicando que isso permitiu que o Estado injetasse R$ 25 bilhões em seus cofres públicos, com valores de outorga.

Esses recursos, segundo Cássio Castro, foram destinados para um programa de projetos de investimentos no Estado e nos seus 92 municípios, denominado Pacto RJ, com R$ 14 bilhões disponíveis em sua carteira e mais de 700 ações. “Durante os dois anos de programa já foram entregues mais de 300 obras”, salientou.

Sobre a questão ambiental e a sustentabilidade, os debatedores reforçaram que o crescimento dos municípios e dos estados é um desafio conjunto dos novos gestores e da sociedade. ]]]

O tema tratado tem interface com o projeto “Futuro da Minha Cidade” da CMA/CBIC, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).