Case de São Paulo é apresentado durante evento sobre Operações Urbanas Consorciadas no Paraná

O arquiteto e urbanista Vladimir Ávila, que foi coordenador de planejamento e desenvolvimento urbano na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e gerente de Operações Urbanas, atual diretor de Gestão das Operações Urbanas na São Paulo Urbanismo, participou nesta segunda-feira (30/10), na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba, do evento sobre Operações Urbanas Consorciadas (OUC) realizado pela CBIC, em conjunto com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, com a correalização do Senai Nacional, para apresentar o case da cidade de São Paulo. A capital paulista foi o primeiro município a trabalhar com OUC, em 1990 (Anhagabaú), com base na teoria do solo criado, e a desvinculação do direito de construir do direito de propriedade. A prefeitura conta atualmente com 4 operações, de perfil e naturezas bem diferentes, todos baseados na venda de potencial de construção, com coeficiente de aproveitamento máximo 4,0 (exceto centro).

Em 2001, o estatuto da cidade regulamentou as OUC e, no ano seguinte, em 2002, o Plano Diretor estratégico definiu as áreas de OUC, complementando a regulamentação, deixando as regras mais claras. Em 2014 o novo Plano Diretor manteve na íntegra as disposições das OUCs vigentes e definiu novas áreas para as operações. Além da necessidade de projeto urbanístico, o instrumento têm de prever o atendimento à população diretamente afetada, que deverá ser alocada dentro do perímetro da operação. O controle é compartilhado com a sociedade civil, que passa ser usuária e fiscalizadora. As questões ambientais também passam a ser previstas e os impactos mitigados. “A vantagem é que o modelo Cepac permite que a infraestrutura seja instalada antes de a região ser adensada (beneficiando moradores e usuários da regia), reduzindo também o desequilíbrio do sistema viário”, reforça o arquiteto. Ele detalhou as OUC da Faria Lima, Água Espraiada, Água Branca e a do Centro de São Paulo.