Câmara dos Deputados aprova MPV 1218/2024 para auxílio ao Rio Grande do Sul 

Na noite desta segunda-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/2024, que visa a implementação de medidas emergenciais em resposta ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada conforme o parecer favorável do relator ad hoc, deputado Merlong Solano (PT/PI), e rejeitou as nove emendas apresentadas. 

A MPV 1218/2024 autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 12,18 bilhões para atender às necessidades emergenciais geradas pelas fortes chuvas que devastaram o Estado. Os recursos serão direcionados para a recuperação da infraestrutura rodoviária, proteção e defesa civil, retomada das operações da TRENSURB e apoio a micro e pequenas empresas, entre outras ações. 

As emendas rejeitadas incluíam propostas para a realocação de fundos destinados a campanhas eleitorais e assistência financeira a partidos políticos, além de medidas para moradias temporárias e subsídios para o transporte de arroz. 

A MPV agora será enviada ao Senado Federal para apreciação. A aprovação final e a implementação das medidas prometem oferecer alívio e suporte crucial às regiões afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul. 

*Foto: Agência Brasil