Caixa e Secretaria de Habitação participam de Rodada de Negócios da CBIC

A Comissão de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) promoveu, nesta segunda-feira (2), uma nova edição da Rodada de Negócios e contou com a presença da vice-presidente da Caixa, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, além também do presidente da CBIC, Renato Correia.

Durante a abertura do evento, o presidente da CBIC destacou a importância da presença de Inês Magalhães e Hailton Madureira no encontro, agradecendo a parceria e o envolvimento com a habitação popular. “É um privilégio contar com a presença de nomes tão importantes para a geração de moradia, de emprego no país. Falam em nome de entidades muito importantes para milhares de brasileiros que podem conquistar a casa própria por meio dessa parceria com a construção”, disse.

O principal tema em debate nesta edição da Rodada de Negócios foi o programa “Minha Casa, Minha Vida”, uma iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, criada pelo presidente Lula em março de 2009. Gerenciado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país.

Clausens Duarte, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da CBIC, apresentou os números obtidos no portal de transparência do FGTS demonstrando um crescimento significativo da execução orçamentária dos valores iniciais, aprovados no final de 2022, de R$ 66,9 bilhões para R$ 96 bilhões de orçamento oneroso, um incremento de 43,1% ao longo do ano. Já os números do orçamento não oneroso demonstram que possivelmente não haverá problemas de faltar fundings, e que existe uma execução equilibrada nas regiões brasileiras, exceto um descolamento da Região Norte que, à pedido da Secretaria Nacional de Habitação, está sendo objeto de estudo da CHIS para ajudar a região a se equiparar às demais regiões.

O Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, demonstrou otimismo em relação ao Minha Casa, Minha Vida e relatou que vem trabalhando no MCMV Cidades, em estreita colaboração com representantes de diversos estados. Ele enfatizou que a previsão é aumentar o número de parceiros do programa, contribuindo para a redução do déficit habitacional no país. Madureira destacou que a região Norte do Brasil possui um déficit habitacional significativo, chegando a quase 12%. “Acho que a gente tem que melhorar bastante a região, precisamos fazer um trabalho pra gente chegar melhor lá”, destacou.

Debatendo sobre o tema, Inês Magalhães abordou que a CAIXA está em processo de revisão dos manuais e procedimentos de operações, visando facilitar o entendimento dos processos internos dos serviço oferecidos pela Caixa, que é a principal operadora do programa. Enfatizou também, que a entidade que colaborar e promover ações preventivas para evitar problemas recorrentes no programa. “De olho na qualidade, a gente precisa pensar quais são as questões que mais apareceram no passado para que possamos criar até uma vacina e evitar no futuro os problemas que nós tivemos”, pontuou Inês.

Rodrigo Wermelinger, diretor de Habitação da Caixa, destacou que a equipe irá promover ações de capacitação do setor, trazendo as mudanças operacionais para que todos fiquem na mesma página.

Renato Correia elogiou a iniciativa da Caixa, destacando a importância de entender os problemas e agir de forma preventiva, estabelecendo esse alinhamento com o setor sobre as normativas tanto da Caixa como da SNH. “Eu acho que é muito enriquecedor a gente entender os problemas e fazer uma ação preventiva.”

Um dos principais desafios de produção enfrentados pela região Norte, de acordo com Alexandre Cordeiro, superintendente Nacional da Caixa, são algumas questões relativas principalmente ao regramento do FGTS. “De acordo com representantes que atuam diretamente na região Norte, poucas empresas têm habilitação e a certificação do PBQP-H, o que seria um ponto importante para pensarmos em como avançar nesse aspecto”, detalhou.

Outros pontos levantados por Alexandre Cordeiro foram os custos de produção, exigências das autoridades regionais, infraestrutura precária, além de diversos municípios serem isolados. O representante da Caixa deixou a sugestão para que fosse feita uma parceria com empresas do estado para pensar num plano de ação para mitigar essas questões.

Com a presença de outros representantes da Caixa, também foram apresentados detalhes sobre as faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. Também foram discutidos avanços e perspectivas para a implantação do FGHab e FGTS Futuro.

Os representantes da Caixa ainda informaram sobre o status do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e atualizações sobre o Programa Parcerias, incluindo a previsão de publicação da Portaria e a possibilidade de celeridade no processo de ajuste do sistema da Caixa para, ao menos, duas faixas (Faixa 1 e demais faixas).

“A presença de autoridades e representantes da Caixa e da Secretaria Nacional de Habitação na Rodada de Negócios da CBIC demonstra o compromisso do setor com o desenvolvimento habitacional do país e a busca por soluções eficazes para os desafios enfrentados no setor de habitação de interesse social”, concluiu Clausens Duarte, presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social da CBIC.

O evento tem interface com o projeto “Melhorias para o Mercado Imobiliário”, da CII/CHIS da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).