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17/03/2014

Burocracia em peso

"Cbic"
17/03/2014

O Globo

Burocracia em peso 

Estudo mostra que exigências encarecem o preço dos imóveis em até 12%

Lino Rodrigues  

 I1no.rodrigues@sp.oglobo.com.br  

  SÁO PAULO E P.IO-  

 O excesso de burocracia desde a  construção até a aquisição do  imóvel no Brasil tem elevado o  preço final da casa própria para o consumidor brasileiro em até 12%, o equivalente a um custo extra de R$ 19 bilhões por ano. É o que mostra estudo  realizado pela consultoria Booz &  Company, a pedido de entidades da indústria da construção no país.  

 Além de elevar o valor das unidades  construídas, a quantidade de papéis  exigidos pelos diversos órgãos envolvidos, desde a compra do terreno até a  venda do imóvel, acaba atrasando o andamento dos empreendimentos imobiliários: dos cinco anos em média que  um imóvel financiado pelo Fundo de  Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  leva para sair do papel, dois são gastos  só com os processos burocráticos.  

  A burocracia impacta todo o processo, da construção até a entrega do  imóvel. Infelizmente, é o consumidor  que paga mais essa conta resume  Paulo Simão, presidente da Câmara da  Indústria da Construção (CBIC), uma  das entidades que financiaram o estudo, acrescentando que o trabalho tem o  objetivo de mostrar à sociedade quem  está pagando essa conta.  

 Morosidade na aprovação dos projetos por prefeituras, falta de padronização dos cartórios, ausência de clareza  nas avaliações das licenças ambientais  e mudanças na legislação que impactam obras já iniciadas (como alterações  nos planos diretores e de zoneamento)  seriam, segundo a pesquisa, alguns dos  principais entraves ao desenvolvimento do setor no país.  

 Economista da Galanto Consultoria e  especialista no setor imobiliário, Marcus Vinícius Valpassos ratifica: a burocracia é o principal entrave à realização  de negócios no país:  

  Em relação ao setor imobiliário, a  burocracia emperra todo o processo:  aprovação de projetos, construção, habite-se. A burocracia impõe dificuldades extras aos incorporadores. Há um  clima de insegurança jurídica enorme.  

 Os problemas nos cartórios, vistos  pelo setor como "sócios" nos empreendimentos imobiliários, são considerados um caso à parte. O estudo afirma  que, além de possuírem uma estrutura  ineficiente que não acompanhou o aumento do volume de projetos (o que  eleva os prazos para execução), os cartórios não se informatizaram e utilizam  o monopólio em suas regiões em proveito próprio, interpretando algumas  leis em seu benefício, como a exigência  de documentos e cobrança de taxas.  

  Eles (os cartórios) são os sócios  que temos em todo o processo. É um  sócio caro e extremamente complicado  de tratar observa Simão.  

 tempo de entrega cairia A metade  

 Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos diz que todos os  cartórios do país são informatizados e  afirma que o processo poderia ser agilizado por documentos eletrônicos, o  que não é feito por nenhuma construtora, já que seria preciso ter a certificação digital não só das empresas, mas  também dos compradores.  

 Mas, acrescenta o executivo da CBIC, a  legislação para se construir no país é outra grande barreira, uma vez que as leis,  além de desalinhadas entre as esferas de  governo, não são claras e dão margem a  diferentes interpretações. Isso, acentua,  é prato cheio para a corrupção.  

  Quanto maior a burocracia, maior  o espaço para a corrupção. Criam-se  

 Anote  

 Algumas soluções  

 TECNOLOGIA. Informatização  dos processos cartoriais para  reduzir o tempo de construção e  entrega dos empreendimentos.  

 CUSTOS. Reduzir os custos  burocráticos, diretose indiretos,  por meio de melhores práticas de  análise e aprovação dos projetos  imobiliários, comoformação de  comitês para aprovação de  licençase registros.  

 SEGURANÇA JURÍDICA. Criar  regras claras e padronizar as  legislações federais, estaduaise  municipais, para promover  ambiente de negócios seguro.  

 dificuldades para se vender facilidades.  

 Em nota, a Associação dos Notários e  Registradores do Brasil (Anoreg) diz  que a quantidade e distribuição de ofícios em cada região é definida por tribunais de Justiça com aprovação das  assembléias legislativas e sanção dos  governadores de cada estado. Em relação aos custos, informa que "as tabelas  de custas e emolumentos são definidas  pelos tribunais de Justiça dos estados  (…), que gozam de independência na  elaboração". E acrescenta que "alguns  procedimentos são exigências do mercado e da sociedade para garantir segurança e autenticidade aos seus atos".  

 O estudo da Booz.& Company apresenta casos de sucesso, no Brasil e no  exterior, que ilustram sugestões para  serem implantadas no país, como a  unificação da instância decisória que já  está sendo adotada no Rio e em São  Paulo, cidades que criaram um comitê  para avaliação e aprovação de projetos.

 Entre as sugestões estão a redução  dos custos burocráticos, por meio de  melhores práticas para análise e aprovação dos projetos, maior informatização dos processos cartoriais, padronização e revisão das legislações municipais, estaduais e federais e a antecipação dos financiamentos às incorporadoras. Com as mudanças, a CBIC espera que, além da redução dos custos, o  prazo para a entrega dos imóveis caia à  metade, de 60 meses para 32 meses.  

 Colaborou Karine Tavares   

 


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