AGÊNCIA CBIC
26/10/2011
Brasil tem déficit de 7,9 milhões de moradias
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| 26/10/2011 :: Edição 205 |
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Jornal Diário do Nordeste – Online/CE 26/10/2011
Brasil tem déficit de 7,9 milhões de moradias O Nordeste é a segunda região com maior falta de moradias para a população, segundo o Ipea
Faltam 7,9 milhões de moradias em todo o Brasil, o que corresponde a 14,9% do total de domicílios, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que compilou dados de 2002 a 2009 e foi divulgada ontem. Desse total, 6,4 milhões habitações deveriam ser criadas em áreas urbanas e 1,5 milhão nas rurais.
Segundo a pesquisa, as principais regiões com déficit são o Sudeste, com falta de 2,9 milhões de domicílios e o Nordeste, com falta de 2,7 milhões de moradias. Em termos relativos, as principais carências estão no Norte, com falta de 22,9%, e no Nordeste, com 20,6%.
Para o Ipea, o déficit alto no número de moradias contrasta com o alto número de imóveis vazios e degradados no País. O instituto também aponta que 80% das favelas brasileiras estão localizadas nas 11 principais regiões metropolitanas.
De 2002 a 2009, os investimentos em habitação no Brasil passaram de R$ 7 bilhões para R$ 62 bilhões. Em 2002, os habitantes classificados na faixa de renda entre zero e três salários recebiam 32% dos investimentos. Em 2008 e 2009, essa faixa passa a ser contemplada com 64% do total investido no setor.
O estudo aponta que 96,7% dos municípios brasileiros (5.377) aderiram ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que destina recursos federais para projetos de habitação voltados para a população de baixa renda. O menor percentual de municípios que aderiram, por Estado, foi encontrado no Amazonas (87,1%). Sete estados têm mais de 50% incorporados, enquanto quatro têm menos de 25% de seus municípios contemplados.
Ceará
O Ceará é o terceiro Estado brasileiro em número de municípios regularizados junto ao SNHIS. No total, 88% dos municípios cearenses têm situação regular junto ao SNHIS. Perde apenas para Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com 93% e 90%, respectivamente. Atrás do Ceará ficaram Alagoas (85%), Rio Grande do Sul (79%) e Pernambuco (72%).
Dos estados do Nordeste, a última posição continua a ser ocupada pelo Piauí, com 42%, sendo também o penúltimo do ranking nacional, acima apenas do Amapá (31%).
De acordo com a pesquisa, o Ceará também se destaca pelo aumento do número de municípios entre 2010 e 2011, com uma variação de 15% no número de municípios regularizados. O estudo do Ipea, intitulado "Planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil: desafios e perspectivas", discute a nova política habitacional brasileira, implantada desde 2004, e seus desdobramentos para os próximos anos.
Segundo Roberto Gomes, presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a capital cearense apresenta uma regularidade junto ao SNHIS. Segundo ele, a cidade é um dos 438 municípios brasileiros que já possui Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), além de ter criado um fundo e conselho para este fim.
Áreas de risco
Sobre a questão do déficit habitacional em Fortaleza, a Habitafor trabalha com os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002: demanda de 75 mil domicílios e 22 mil famílias vivendo em áreas de risco.
Questionado sobre o problema em se traçar políticas com dados de quase dez anos, Roberto Gomes pondera que os elementos de planejamento utilizados pela Habitafor são o Levantamento de Áreas de Risco (feito em 2005 pela Defesa Civil) e o Orçamento Participativo (OP), que define a priorização dos gastos pelas demandas da população.
"De 2005 a 2011, conseguimos eliminar 16 áreas de risco e não surgiu nenhuma nova desde então. Também é interessante perceber como as demandas feitas através do OP bate com as prioridades traçadas pela Defesa Civil para habitação, o que mostra que a população tem uma percepção da cidade que deve ser observada", afirma.
Atualmente, Fortaleza possui 89 áreas de risco. Segundo o presidente da Habitafor, a expectativa é de que outras 16 dessas áreas sejam eliminadas até dezembro de 2012.
Habitação no Ceará 20% do total de domicílios existentes no Nordeste é quanto equivale o déficit habitacional na região, a segunda do País com a maior carência de moradias, de acordo com o Ipea 88% dos municípios cearenses estão regularizados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), o que faz do Ceará o terceiro Estado com maior participação.
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