AGÊNCIA CBIC
13/10/2010
BNDES terá novas exigências para financiar obras do Programa ProCopa Arenas
Análise da
Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades no projeto para as
obras de construção da Arena Amazônia, para a Copa do Mundo de 2014.
Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades no projeto para as
obras de construção da Arena Amazônia, para a Copa do Mundo de 2014.
Em razão
disso, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), a liberação do crédito para as obras está condicionada à correção
dessas irregularidades.
disso, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), a liberação do crédito para as obras está condicionada à correção
dessas irregularidades.
A arena será construída em Manaus como parte das obras para
a Copa do Mundo de 2014 e substituirá o estádio Vivaldo Lima.
a Copa do Mundo de 2014 e substituirá o estádio Vivaldo Lima.
A análise
concluiu que há sobrepreço em diversos itens, que o projeto básico não está
suficientemente detalhado para que se possa determinar a quantidade necessária
de material, que o cronograma físico-financeiro proposto não condiz com a
realidade e que as irregularidades implicarão em aditivos contratuais.
concluiu que há sobrepreço em diversos itens, que o projeto básico não está
suficientemente detalhado para que se possa determinar a quantidade necessária
de material, que o cronograma físico-financeiro proposto não condiz com a
realidade e que as irregularidades implicarão em aditivos contratuais.
Eventual
liberação de recursos pelo BNDES no momento atual só será feita se for restrita
ao financiamento do projeto executivo da obra, o qual deverá ser apresentado
sem as deficiências já apontadas.
liberação de recursos pelo BNDES no momento atual só será feita se for restrita
ao financiamento do projeto executivo da obra, o qual deverá ser apresentado
sem as deficiências já apontadas.
Os recursos restantes somente devem ser
liberados após afastadas as irregularidades.
liberados após afastadas as irregularidades.
O BNDES também condicionará a
liberação de recursos à inclusão de cláusula no contrato relativa à transparência
e à publicidade dos dados do empreendimento, garantindo o livre acesso dos
órgãos de controle à documentação e ao canteiro de obras.
liberação de recursos à inclusão de cláusula no contrato relativa à transparência
e à publicidade dos dados do empreendimento, garantindo o livre acesso dos
órgãos de controle à documentação e ao canteiro de obras.
Exigências
semelhantes, com as adaptações necessárias, serão exigidas pelo Banco a todas
as contratações relativas a financiamentos do Programa BNDES ProCopa Arenas,
como medida preventiva para evitar contratações de obras de arenas esportivas
com ilegalidades.
semelhantes, com as adaptações necessárias, serão exigidas pelo Banco a todas
as contratações relativas a financiamentos do Programa BNDES ProCopa Arenas,
como medida preventiva para evitar contratações de obras de arenas esportivas
com ilegalidades.
