BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país

A Agência iNFRA destaca o pontapé inicial dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país, com a abertura de uma consulta prévia, em julho, para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes.

Em parceria com o Ministério das Cidades, o objetivo é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada uma dessas regiões, identificando o que está planejado e quais os projetos existentes, para que depois seja possível elaborar projeções para uma rede de transporte necessária para os próximos 30 anos. O estudo também pretende deixar um banco de projetos a serem implementados em cada uma dessas regiões.

O BNDES lançou uma Request For Information (RFI), que é uma espécie de tomada de subsídios ao chamamento que será aberto para contratar o consórcio para realizar o estudo. O prazo para receber contribuições foi ampliado até o próximo dia 7 de agosto. Veja o edital.

A partir deste mês de agosto, o processo seletivo final estará formalizado e a intenção é escolher um consórcio até dezembro para realizar o trabalho em 2024. A ideia é que, ao final do trabalho, seja possível criar um sistema de informação em ferramenta virtual para o acompanhamento e monitoramento do que está sendo chamado de Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.

O trabalho vai exigir que sejam apresentadas propostas para financiamento do setor, uso de garantias e possíveis fontes para os investimentos. Além disso, será criada uma metodologia para priorização de projetos de alta e média capacidade.

Déficit

O déficit em investimentos em mobilidade urbana no país tem sido frequentemente diagnosticado por vários estudos, que apontam o setor como dos mais atrasados em termos de infraestrutura instalada. Há apenas 1.129 quilômetros de trilhos em operação no Brasil.

Em recente relatório, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos) indicou que somente 91 quilômetros de projetos metroferroviários estavam em construção. No entanto, a expectativa é que somente 15,6 km de trilhos ficassem prontos em 2023, seguindo um ritmo de crescimento que raramente passa dos 20 quilômetros por ano para projetos de alta capacidade. Acesse o relatório.

Um dos motivos que levou o BNDES a investir no estudo de mobilidade, usando recursos próprios, foi a dificuldade em financiar os projetos que aparecem. Há falta de informações mais confiáveis, o que torna a avaliação do banco mais difícil e limita os financiamentos.

No governo anterior, houve uma tentativa de se criar um modelo de governança para a mobilidade urbana no país no qual o governo federal daria incentivos financeiros aos entes federados que se adaptassem ao novo modelo, em proposta assemelhada ao que foi feito no setor de saneamento básico.

No entanto, o Projeto de Lei sobre o tema não avançou no Congresso Nacional. O Ministério das Cidades decidiu então fazer uma consulta pública para elaborar uma proposta, que agora está em processo de análise. Veja aqui.

(Com informações da Agência iNFRA)