BH continuará com recurso menor para moradia popular

Jornal O Tempo/BR – 08/06/2011

bh continuará com recurso menor para moradia popular

O orçamento de Belo Horizonte deve continuar defasado na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida,
que será anunciada no próximo dia 14. Hoje, o valor do subsídio para
imóveis destinados a famílias com renda de até três salários mínimos é
de R$ 46 mil. No Rio de Janeiro, o valor é de R$ 51 mil e em São Paulo e
Brasília, R$ 52 mil. A expectativa é que o valor seja reajustado para
algo entre R$ 52 mil e R$ 55 mil na capital mineira, teto considerado
insuficiente por especialistas.

"Esse preço fica bem longe da viabilidade de mercado. Mais uma vez, Belo
Horizonte ficará prejudicada", diz o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil
(Sinduscon-MG), André de Sousa Lima e Campos. De acordo com ele, o
valor ideal para cobrir os custos com as obras, incluindo as melhorias
de projeto já previstas, seria entre R$ 65 mil e R$ 68 mil. Campos diz
que não há justificativas para que os subsídios em Belo Horizonte sejam
menores do que os do Rio de Janeiro. "São Paulo tem mesmo um custo
maior, em torno de 12%, mas, comparando com o Rio, é semelhante",
afirma. Ele diz que desde o lançamento do programa, em 2009, o setor vem
pleiteando reajustes.

Poucas unidades. Com o valor defasado, a capital mineira ficou
muito longe de cumprir a meta de atendimento à população mais carente,
com renda de até três salários mínimos. Inicialmente, a meta era atender
a 10 mil famílias. Com pouco recurso e terrenos muito caros, o número
foi revisto para 8.000, mas também não foi cumprido. Apenas 1.470
unidades estão em construção para famílias na menor faixa de renda.

"O preço do terreno sempre foi um problema na cidade", diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão. Ele explica que as novas planilhas ainda serão detalhadas pelo governo
federal, mas acredita que as novas regras do programa não irão
equiparar Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. "Vai haver um reajuste, mas
(o subsídio) vai continuar menor do que no Rio de Janeiro, São Paulo e
Brasília. Eu, como produtor, gostaria que esse preço fosse melhor", diz.

Ele afirma que o setor vai esperar o detalhamento da nova fase do
programa para voltar a pleitear junto ao governo federal um patamar mais
alto para subsídios na capital. Ainda não foi divulgada a meta para
construções. "Mas a demanda é gigantesca", diz André Campos, do
Sinduscon. Quando o programa foi lançado, houve fila de dobrar
quarteirão para o cadastro das famílias interessadas.

Rio de Janeiro. A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida
terá recursos entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões para financiar
residências para famílias com renda até dez salários mínimos por mês,
disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Segundo
ele, a Caixa deverá manter a liderança nos desembolsos, com 80%.

Ele disse que do total financiado, cerca de R$ 70 bilhões serão
destinados a famílias com renda de até três salários. Na primeira fase
do programa, a Caixa desembolsou R$ 53 bilhões.

Para a próxima fase do programa Minha Casa, Minha Vida,
o governo finaliza ajustes para revisão dos valores dos imóveis e o
teto para os financiamentos para cada classe de renda. "A Caixa é o
carro-chefe e vai continuar sendo, mas esperamos contar com a ajuda e
parceria de outros agentes financeiros", disse.

O programa financia imóveis de até R$ 170 mil para famílias com renda de
até dez salários mínimos. O valor do imóvel e do subsídio varia de
acordo com a região do país e faixa de renda o subsídio, por exemplo, é
concedido apenas para famílias com renda de até seis mínimos. Em Minas
Gerais, o valor máximo do imóvel do programa é de R$ 150 mil.

As poucas moradias
que estão sendo construídas para a população de baixa renda em Belo
Horizonte só saíram do papel graças a incentivos municipais. Segundo o
vice-presidente do Sinduscon-MG, André Campos, sem isenções de impostos
como IPTU, ITBI, ISS e a doação de terrenos, as obras não aconteceriam. O
secretário de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, explica que a
prefeitura acrescentou R$ 5.000 ao subsídio de R$ 46 mil oferecido pelo
governo federal para viabilizar as obras.

"A prefeitura está fazendo todos os esforços necessários para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida
em Belo Horizonte. Mas, reitero, é fundamental que o valor da unidade
na capital seja superior ao valor de R$ 46 mil hoje previsto", afirma.

Para continuar aportando recursos no programa, a prefeitura vai vender
terrenos e imóveis municipais e destinar o dinheiro principalmente à
compra de terrenos para a construção das moradias populares. O primeiro foi o Mercado Distrital do Barroca, que rendeu R$ 53,2 milhões.

R$ 46 mil é o valor máximo do subsídio oferecido hoje em BH

R$ 68 mil seria o valor ideal do subsídio, segundo o sindicato da construção

Famílias com renda de zero a três salários mínimos Recebem subsídio de
até R$ 46 mil em Belo Horizonte. A prestação máxima é de R$ 50.

Famílias com renda de até três a dez mínimos recebem subsídios
menores, que variam de acordo com a renda e o imóvel. O valor máximo do
imóvel é de R$ 150 mil em Minas Gerais.