Banco quer menos imposto para cortar juro

Presidente da Febraban reconhece que o spread no Brasil é maior que em outros países, mas propõe medidas para reduzir custos

Pressionados pelo governo, os bancos apresentaram mais de 20 propostas para reduzir os juros, a maioria relacionada à redução de custos tributários e com a inadimplência, conforme antecipou o 'Estado'. Em relação ao lucro das instituições financeiras, a avaliação da Federação Brasileira de Bancos(Febraban) é que os ganhos estão no mesmo nível de outros países e de empresas brasileiras de outros setores.

O presidente da Febraban, Murilo Portugal, esteve ontem no Ministério da Fazenda para discutir novamente a redução do spread, que é a diferença entre o juro que o banco paga para captar recursos e o porcentual que cobra ao emprestar aos clientes. Hoje, os bancos obtêm recursos pagando 9,7% ao ano e emprestam a uma taxa média de 38% ao ano, segundo o Banco Central.

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta semana que não há justificativa técnica para o nível atual dos spreads, e disse que os juros das instituições privadas também precisam cair. Nesta semana, os bancos estatais começam a cortar os juros agressivamente.

"Há interesse dos bancos em reduzir os spreads, porque 70% deles representam custos", disse Portugal."Apenas uma pequena parte dos spreads, em torno de 30%, representam a margem de lucro." Entre as propostas, mudanças para reduzir custo de captação, gastos com inadimplência (que representam 29% do spread, menor que o peso do lucro) e criação de produtos de crédito. Portugal não fez estimativas do impacto das medidas, mas disse que será "imediato e direto". Reconheceu ainda que os spreads no Brasil são maiores que em outros países.

Garantias. Em relação à inadimplência, Portugal citou a questão de garantias, com a proposta de que os clientes possam oferecer, por exemplo, o dinheiro depositado nos seus planos de aposentadoria como contrapartida dos empréstimos. Outra ideia é mudar a lei que permite adiar o recolhimento de impostos sobredívidas renegociadas.Os bancos defenderam também a redução dos depósitos compulsórios (dinheiro retido no BC que não pode ser emprestado) e da tributação sobre o crédito, que têm peso menor no spread, de 26%.

O presidente da Febraban disse ainda que os bancos brasileiros são competitivos e citou o peso dos estatais, que respondem por 42% dos empréstimos, mas não quis comentar a nova estratégia de corte dos juros. Ele se reuniu como secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e disse que haverá novos encontros entre a entidade e o governo. "A bola agora está com o ministério", disse.

Entre as sugestões, estão ainda a extensão a todos os financiamentos de medidas que já se aplicam ao crédito imobiliário, como capitalização mensal de juros e pagamento do valor incontroverso da dívida (o devedor continua a pagar o principal, enquanto discute os juros na Justiça). Outra proposta é regulamentar o cadastro positivo.

Dívida. Antes de apresentar as propostas ao governo, os bancos cobraram R$ 300 milhões da Receita, de tarifas com recolhimento de tributos. O valor representa 0,6% do lucro dos bancos em 2011 e foi motivo de ironia do ministro da Fazenda, Guido Mantega: "Pensei que eles viessem trazer os R$ 300 milhões".

——

Cálculo do ganho

MURILO PORTUGAL – PRESIDENTE DA FEBRABAN

"Há interesse dos bancos em reduzir os spreads, porque 70% deles representam custos. Apenas uma pequena parte dos spreads, em torno de 30%, representam a margem de lucro."