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AGÊNCIA CBIC

12/02/2019

Área de Relações Trabalhistas da CBIC se reúne em Brasília

José Carlos Martins, presidente da CBIC; Fernando Guedes (CPRT/CBIC) e o consultor Clovis Queiroz na reunião da CPRT/CBIC (Foto: PH Freitas)

Com uma ampla pauta sobre temas referentes às Relações do Trabalho, Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção (SST), Convenções Coletivas e Sustentabilidade das entidades, membros da Comissão de Política de Relações Trabalhista (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) estiveram reunidos nesta terça-feira (12/02), em Brasília, contando também com a participação virtual de alguns integrantes .

Na área de SST, um dos resultados comemorados foi o das Ações Prévias de Sensibilização realizadas nos Canteiros de Obras, objeto da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção – CANPAT Construção, que já alcançou a conscientização de quase mil trabalhadores das localidades de São Luís (MA); Belo Horizonte (MG ) e Curitiba (PR), sobre o tema “Prevenção de Quedas por Trabalho em Altura”.

“A iniciativa tem disseminado a cultura prevencionista no setor, por meio dos trabalhos desenvolvidos pelos parceiros (CBIC, Sesi, Seconci e Fiscalização do Trabalho) sobre o tema Trabalho em Altura, além de promover a interação entre as entidades e trabalhadores locais”, destaca o vice-presidente de área da CBIC e presidente da CPRT/CBIC, Fernando Guedes. Até abril serão realizados os eventos da CANPAT Construção em Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Salvador (BA).

Ainda sobre eventos na área de SST, foi reforçada a importância da participação dos membros da CPRT no V Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, que será realizado pela CPRT/CBIC, com a correalização do Sesi Nacional, no dia 16 de abril, em Brasília.

Para uma das pautas da CPRT no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que será realizado de 15 a 17 de maio, no Rio de Janeiro, será proposto um debate conjunto com a Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (Comat) e o Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc) da entidade em torno da “Inovação na Construção – o Futuro do Trabalho no setor”. A ideia é fazer um painel multidisciplinar sobre o tema.

Sobre questões da Reforma Trabalhista, Guedes alertou que a regulamentação da terceirização não significa que se pode contratar microempreendedores individuais (MEI) indiscriminadamente. “O MEI deve ser contratado para serviços específicos. Trabalhador tem que ser contratado pela CLT ou por Contrato por Obra Certa, que é legal e tem prazo determinado”, destaca. Para eliminar possíveis dúvidas, a CPRT pretende abordar pontos polêmicos da Reforma nas próximas reuniões da comissão.

Seconci apresenta ações de SST das empresas de construção realizadas em 2018

Com a participação do presidente do Seconci Brasil (Serviço Social da Construção), Antonio Carlos Salgueiro de Araújo, e da gerente executiva, Denise Noleto, foram apresentadas as ações de SST das empresas de construção, realizadas em 2018 pelos 16 Seconcis que atuam em 30 cidades do País.

De acordo com Denise Noleto, quase 8 mil empresas contribuíram com os Seconcis no ano passado, beneficiando aproximadamente 298 mil trabalhadores e mais de 68 mil dependentes, cujos números podem ser percebidos na apresentação realizada durante o evento.

Já a engenheira Civil e de Segurança do Trabalho Juliana Moreira de Oliveira, do Seconci-DF, apresentou as ações do Distrito Federal em Grupos de SST, com destaque para a parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), coordenado pelo TRT da 10ª Região, responsável pela implementação de ações do Programa Trabalho Seguro no Distrito Federal e Tocantins. “O Getrin é a união de várias entidades para reunir esforços na prevenção de acidentes do trabalho”, mencionou.

Durante a reunião, o presidente da CPRT também fez um balanço das convenções coletivas firmadas em 2018 pelo setor da construção, com dados comparativos dos principais benefícios e reajustes locais com validade em 2018/2019.

Já o consultor Clovis Queiroz apresentou sua percepção sobre a estrutura do novo governo, com a reestruturação do Ministério do Trabalho, e a perspectiva da nova estrutura. Segundo Clovis Queiroz, o setor produtivo terá mais protagonismo nessa nova estrutura. “Vejo isso como uma grande janela de oportunidades para os próximos anos, para reverter o que foi imposto e deixar o cenário mais amigável para a produção”, mencionou.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, também participou da reunião, reforçando a importância de iniciativas para a sustentabilidade financeira das entidades, como a plataforma de Seguros que foi apresentada na reunião. Sobre a questão, Fernando Guedes comentou que não há mais espaço para discutir contribuição compulsória e que vê o sindicato como prestador de serviço para seus associados, “Se ele fizer isso vai ter recursos para se financiar”, disse.

A iniciativa da reunião que trouxe à discussão as Relações do Trabalho e SST na Indústria da Construção conta com a correalização do Sesi Nacional.

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