Jornal do Commercio PE/PE
Aposta entre as passeatas
Apesar de investir muito para a construção de um novo edital que não apenas desperte o interesse dos operadores como estimule a disputa no pregão marcado para o final de julho, o Governo de Pernambuco sabe que há o risco de o certame, novamente, ser deserto. Isso obriga o Estado a convidar empresas para assumir o serviço, o que além do desgaste político, levantaria um BRT de suspeitas sobre as condições nas quais a escolhida aceitou o contrato, que precisará ser nos mesmos termos em que o edital foi escrito.
O problema é que nos últimos dias dois fatores entram no pacote de avaliação das possibilidades de sucesso do certame: as passeatas que assolaram o País, cujo detonador foi exatamente o preço e a qualidade dos serviços prestados pelas empresas de ônibus, e a intervenção que o governo do Estado foi obrigado a fazer, reduzindo linearmente os preços das tarifas em R$ 0,10, sem qualquer parâmetro ajustado, embora o motivo oficial tenha sido a eliminação da PIS/COFINS pela União.
Não era para incluir esses dois elementos. Mas o insucesso do primeiro edital e o entendimento de que as empresas o boicotaram obrigou o governo a manter o certame, mesmo com o advento dos protestos. Não dava mais para recuar e por isso o governador Eduardo Campos decidiu pagar para ver.
Construção técnica derrubada
O risco de novo insucesso da licitação das linhas ônibus na RMR está no fato de que o edital se equilibra num fio de remuneração que já operava com déficit mesmo com o último reajuste concedido em janeiro. O contrato terá que contornar grandes dificuldades, porque agora embute uma tarifa decidida politicamente e que, na prática, prejudicou toda a construção técnica do edital, mirando numa relação jurídica perfeita e que levou meses para ser construída.
Quem contratar
Embora o secretário Danilo Cabral tenha se esforçado para revelar que o governo do Estado não hesitará em convidar empresas, caso a licitação fracasse, sabe-se que não será tão simples.
Controle familiar
Parte dessa dificuldade está no fato de que o setor ainda ser uma atividade de controle familiar. E esse traço não é marca de Pernambuco, onde sete grupos lideram o setor. É uma marca nacional.
Desoneração
Por isso levou o governo tenta levar a licitação para um certame internacional. Mas depois da redução das tarifas, com desoneração de PIS/Confins no grito, esse desafio ficou maior.
Reajuste 2014
A questão da redução via decreto traz o complicador para o reajuste do próximo ano quando os operadores vão tentar reaver suas perdas. A Arpe deve negar, mas isso atrapalha a licitação.
Santa Casa é quem locará área
Um detalhe chama atenção na locação de dois andares do Paço Alfândega para sediar o consulado dos Estados Unidos. O contrato foi assinado com a Santa Casa.
Rodada no Polo de Caruaru
De 24 a 26 de julho, no Polo Caruaru, tem a 16ª edição da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O centro comercial fica no km 62 da BR-104.
Na beira do rio
Saiu o edital das obras de abastecimento de água para 20 mil famílias que vivem ao lado dos Eixos Leste e Norte da Transposição ao longo de 25 cidades do semiárido.
Eu também ajudo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também quer dizer que ajuda a combater a seca no Estado. Informou que distribuiu 98 máquinas a 85 municípios.
Sinduscon-PE e CBIC no Recife
Diálogo com o TCU acontece hoje
Hoje, na sede da entidade, haverá um debate sobre ações de fiscalização e controle sobre licitações e contratos de obras e serviços públicos com representantes do TCU. Às 10h.
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