ANA quer aprimorar norma sobre riscos de abastecimento de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu consulta pública até o dia 19/10 para colher contribuições para aprimorar a proposta de Norma de Referência sobre matriz de riscos de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e fornecimento de esgoto sanitário. Os interessados poderão enviar suas contribuições a partir do Sistema de Participação Social da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, portal onde também estão disponíveis os documentos necessários.

O Aviso de Consulta Pública ANA nº 5/2023 foi publicado no DOU3, nesta segunda-feira (04/09.

(Com informações da Foco – Relações Governamentais)