AGÊNCIA CBIC
01/12/2011
Agenda do dia
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| 01/12/2011 :: Edição 227 |
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Agência Câmara/BR 30/11/2011
Agenda do dia
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos; Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); e Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Café da manhã seguido de debate sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o secretário de Recursos Hídricos, Nabil Bonduki; o coordenador da Frente Parlamentar
Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e o relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Comissão de Desenvolvimento Urbano 12ª Conferência das Cidades.
Auditório Nereu Ramos 9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a regulamentar o poder de fiscalização e controle da Câmara dos Deputados sobre o tema nuclear
Instalação da subcomissão e eleição da Mesa Diretora.
Plenário 2
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional.
Apresentação do trabalho do consultor legislativo Marcelo Sobreiro sobre a "Guerra Fiscal"; e do relatório sobre a missão à França.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Reunião com o diretor da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antônio Grassi, para prestação de contas das atividades desenvolvidas pela entidade.
Plenário 10
9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7 9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, litoral norte do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Raphael Moura.(Leia matéria)
Plenário 14
10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6 10 horas – Matéria ao final do evento Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13 10 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3 10 horas Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15 10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Cerimônia de descerramento da fotografia do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP).
Plenário 3
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Terra Legal: regularização e titulação de terras na Amazônia Legal.
Foram convidados o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda; e a secretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley Nascimento.
Plenário 15
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria Nacional da Receita Federal, Dario da Silva Brayner Filho, sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada (Lei 11.898/09).
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano; e o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, João Rodrigues.
Plenário 3
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Comissão de Desenvolvimento Urbano 12ª Conferência das Cidades.
Auditório Nereu Ramos 14 horas Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Apresentação de relatórios das diligências realizadas em 2011; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9 14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala T-38)
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais, Luís Carlos Rodrigues Palacios Costa; o presidente da Associação dos Advogados da União, Marcos Luiz Silva; e representantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos; da Central Única dos Trabalhadores; da Força Sindical; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público .
Plenário 8
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Apresentação do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas
Reunião para discussão de assuntos internos.
Plenário 15
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 13
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Reunião sobre a próxima sessão plenária do Parlamento do Mercosul, que será realizada na sexta-feira (2), em Montevidéu.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Presidência e 2ª Secretaria da Câmara
Solenidade de Outorga da Medalha de Mérito Legislativo.
Salão Negro
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento Votações em Plenário
Deverá ser analisado acordo (Mensagem Presidencial 480/11) que aumenta a cota do Brasil no Fundo Monetário Internacional de 1,78% para 3,16%.
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