Acordo prevê ganho maior para bancos em concessões

Valor Econômico

Acordo prevê ganho maior para bancos em concessões

Por Cristiano Romero, Carolina Mandl e Marta Watanabe

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "o dinamizador da economia brasileira nos próximos anos será o investimento em infraestrutura"

Os bancos terão retorno mais alto nos financiamentos de projetos de infraestrutura quanto maior for o prazo em que carregarem essas operações em seus balanços. O "spread" pago ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai variar de 0,1% a 0,5% ao ano, a depender do prazo de permanência do banco repassador nas operações de crédito de concessões.

Essas decisões foram tomadas ontem, em São Paulo, durante reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com representantes dos principais bancos do país e do BNDES. No encontro, ficou acertado que o BNDES fixará regras de saída dos bancos dos projetos de financiamento.

Os banqueiros apresentaram esse pleito, preocupados com o fato de que, no crédito a concessões, terão que comprometer o capital das instituições por prazos longos – no caso das concessões de rodovias, 25 anos. A preocupação existe porque o funding das operações será do BNDES, mas o risco de crédito ficará com os bancos, daí, o interesse na fixação de regras de saída.

O governo concordou com a reivindicação, mas já definiu que o prazo mínimo de permanência dos bancos no financiamento de concessões será de dez anos. Haverá regras de saída também para quem permanecer por 15 ou 20 anos. Quanto mais tempo os bancos ficarem nas operações de infraestrutura, maior será o retorno que terão com os financiamentos.

O retorno maior virá da redução do "spread" pago ao BNDES. Na reunião de ontem, foi proposto que o "spread" do banco estatal fique entre um mínimo de 0,1% e um máximo de 0,5% – hoje, é de 0,75% sobre o volume de recursos repassados.

Com isso, os bancos podem ficar com uma taxa, a ser paga pelos consórcios vencedores nos leilões de rodovias, bastante próxima de TJLP mais 2% ao ano, remuneração máxima fixada pelo governo para as operações com dinheiro do BNDES. Isso deverá tornar os financiamentos de infraestrutura mais atrativos para as instituições financeiras.

Os bancos discutiram com o governo proposta que permitisse acomodar, de forma diferenciada em seus balanços, as operações de financiamento de concessões. A ideia era comprometer menos capital. Bilionárias, as obras vão ocupar espaço no índice de Basileia das instituições, deixando menos espaço para outros tipos de operação de crédito. A mudança exigiria negociação do Brasil junto ao Comitê de Basileia, mas o governo não está disposto a fazer isso.

Na reunião de ontem, Mantega informou que, na próxima semana, apresentará medida de desoneração dessas operações de crédito, novamente com o objetivo de tornar os empréstimos atrativos aos bancos. O ministro afirmou que estima-se um total de R$ 50 bilhões em investimentos para as concessões de rodovias. O modelo de financiamento combinado om os bancos, diz o ministro, financia 70% desse valor. "É um modelo de longo prazo, cinco anos de carência e taxa baixa de TJLP mais 2%, o equivalente hoje a 7%".

Mantega destacou que os cinco anos de carência previstos nos financiamentos para as concessões de rodovias permitirão prazo para que a maior parte dos investimentos seja realizada e os concessionários já consigam iniciar a cobrança de pedágio.

O ministro disse que empréstimos-ponte para as concessões rodoviárias serão oferecidos. O modelo discutido com os bancos tratou do financiamento, que responderá por 70% dos recursos necessários para as concessões de rodovias. Há ainda, disse Mantega, o equity (capital próprio), que responde pelos demais 30% e que poderá interessar aos bancos, já que vários deles possuem bancos de investimento.

Participaram da reunião representantes do Bradesco, Itaú Unibanco, BTG Pactual, HSBC, Safra, JP Morgan, BofA, Santander, Banco do Brasil, Caixa e BNDES. O ministro acredita que os leilões de rodovias serão bem-sucedidos. "Teremos vários leilões de vários setores que movimentarão bilhões e cada um dos leilões significa investimentos para os próximos dez anos. O dinamizador da economia nos próximos anos será o investimento em infraestrutura. As concessões vão melhorar serviços de infraestrutura e isso vai reduzir custo de produção."

Ontem, em Brasília, o Santander anunciou que destinará US$ 10 bilhões para financiamento das concessões do programa de infraestrutura. A informação foi dada pelo presidente mundial do grupo, Emilio Botin, após reunião com a presidente Dilma Rousseff. "Para uma primeira etapa temos um objetivo ao redor de US$ 10 bilhões", disse. "O Brasil é o país mais importante dos grandes países em que o banco está."

O ministro disse que manteve reuniões fora do país com os principais fundos de investimentos para que as instituições financeiras externas possam participar tanto nos investimentos como no equity das rodovias. O ministro lembrou que o BNDES tem funding de cerca de R$ 120 bilhões e os aportes do governo estão sendo feitos anualmente para complementar esse colchão, embora em valor decrescente e não definido para este ano.

No Rio, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, se mostrou favorável à participação de bancos privados no consórcio para financiamento das concessões de rodovias. "Vejo disposição favorável dos bancos privados em participar de consórcios para o financiamento, então acredito que se nós organizarmos bem os projetos, teremos condições de financiar com participação importante sobre o setor privado", afirmou, acrescentando que isso diminuiria a pressão sobre o banco.

Sobre os leilões de ferrovias, Mantega informou que eles dependem do Tribunal de Contas da União (TCU). Todos os documentos estão prontos e a rentabilidade para o investidor deve ser elevada, de 15% a 18%, disse. "A Valec irá adquirir 100% da carga transportada. Fizemos capitalização de cerca de R$ 15 bilhões na Valec e o Tesouro dará garantias para as concessões. Não há risco de demanda. O risco do investidor é risco de engenharia, não de demanda", ressaltou. (Colaboraram Elisa Soares, Thiago Resende e Fábio Brandt)