Em reunião na Câmara, CBIC defende calibragem da carga tributária e apresenta cálculos

A Câmara Brasileira da Indústria da Constrição (CBIC) apresentou dados para demonstrar os efeitos potenciais da reforma tributária sobre o setor da construção e avançou no diálogo com o governo federal e a Câmara dos Deputados. As simulações foram discutidas durante reunião técnica com a Mesa de Diálogo do Grupo de Trabalho que aprecia o Projeto de Lei 68/2024, na tarde da terça-feira (18/06). Além de parlamentares, participaram do encontro o titular da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e equipe, e integrantes do Projeto Reforma Tributária, composto por entidades associadas.

“Foi uma conversa muito proveitosa, em que pudemos apresentar alguns cálculos para demonstrar nossa preocupação com a neutralidade tributária”, comentou Renato Correia, presidente da CBIC. “Nós teremos mais uma rodada técnica para aprofundar os cálculos e buscar um denominador comum”. Uma nova reunião será marcada para avançar na análise de dados e cálculos em torno da tributação do setor da construção.

A delegação do setor da construção contou com os presidentes e corpo técnico envolvido com os estudos sobre a regulamentação, entre eles o vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho; Ely Wertheim, vice-presidente da área Indústria Imobiliária da CBIC e presidente executivo do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de São Paulo (SECOVI SP); Cícero Araújo, vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO); Luís Henrique Macedo Cidade, coordenador de Relações Institucionais da CBIC e Pedro Krahembuhl, Consultor Legislativo do SECOVI-SP.

Favorável à reforma tributária, o setor da construção demonstra preocupação com os efeitos do aumento da carga atual e defende uma melhor calibragem das alíquotas previstas na regulamentação. A expectativa é encontrar uma solução que não alavanque os preços do setor, especialmente no segmento de habitação. “Não estamos pedindo nenhum tipo de benefício, mas sim, a manutenção da carga atual, para não impactar os compradores de imóveis em geral, pois o investimento na construção é essencial para enfrentarmos o déficit habitacional”, destacou o presidente da CBIC.