CBIC define cronograma para análise técnica da regulamentação da reforma tributária

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) vai consolidar uma análise preliminar dos impactos da proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o setor: o diagnóstico será acompanhado por sugestões técnicas para aperfeiçoar o projeto enviado pelo governo federal à Câmara dos Deputados. O tema foi discutido com os membros do Projeto Reforma Tributária da entidade, composto por entidades associadas, em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (14/05). Na ocasião, a CBIC atualizou os cenários técnico e político da reforma, definiu a criação de grupos técnicos de trabalho, cronograma de atividades e outras iniciativas para o posicionamento do setor da construção.

A análise dos efeitos da reforma será consolidada até os primeiros dias de junho, com a contribuição de entidades associadas nos diversos segmentos da construção. “Definimos o encaminhamento de diagnósticos e propostas técnicas para o posicionamento do setor. A reforma tributária é uma iniciativa essencial para o Brasil, mas a proposta de regulamentação pode ser melhorada”, afirmou Renato Correia, presidente da CBIC, após a reunião.

A entidade abriu diálogo com a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e já apresentou as preocupações do setor ao secretário Bernard Appy e equipe – sugestões técnicas serão apresentadas em breve. Para isso, foram formados cinco grupos de trabalho, com a participação de profissionais do setor e especialistas indicados por entidades associadas à CBIC. Um Comitê de Sistematização receberá e consolidará as sugestões.

Esses colegiados farão uma avaliação inicial da proposta de regulamentação da reforma sob o prisma de cinco segmentos principais: indústria imobiliária, loteamentos, serviços especializados, obras industriais e corporativas, e obras públicas. “A ideia é mostrar como é a carga tributária sobre esses setores, como o projeto altera a carga e quais serão as consequências da mudança na carga nos segmentos e no setor da construção como um todo”, explicou Fernando Guedes Ferreira Filho, vice-presidente jurídico da CBIC.

Além do trabalho interno, a entidade contratará uma consultoria especializada para produzir estudo aprofundado sobre o perfil tributário do setor da construção e os efeitos da reforma em um horizonte de futuro.