CBIC promove encontro para esclarecer dúvidas do MCMV

Destinação de recursos a imóveis usados e prazos para os projetos do Faixa 1 FAR foram destaques durante reunião da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta segunda-feira (25).

Durante a reunião, o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, reforçou a necessidade do acompanhamento da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e da Caixa Econômica Federal para a operacionalização das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Duarte comemorou a regulamentação do Regime Especial de Tributação (RET) a 1% como uma grande vitória. “Após muita dedicação, finalmente alcançamos esse marco significativo”, ressaltou. Além disso, ele alertou sobre os perigos da continuidade do saque aniversário. “O setor da construção possui um produto com ciclo longo e muitos riscos associados. Precisamos permanecer atentos”, afirmou.

O recorde histórico para o Fundo de Garantia e a destinação de recursos para imóveis usados. De acordo com o economista Luís Fernando Mendes, em 2024 o imóvel usado contou com um crescimento de 202% em volume de recursos se comparado ao mesmo período de janeiro e fevereiro de 2023.

Segundo a consultora técnica da CBIC, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, quando o Conselho Curador do FGTS definiu o orçamento para 2024, a questão dos imóveis usados já estava em pauta como ponto de atenção. Para ela, os novos empreendimentos devem ser vistos como prioridade. “Sabemos que imóveis novos geram empregos formais e retroalimentam o Fundo”, apontou. 

“Nós estamos acompanhando a carteira de móveis usados em um ritmo semanal, é importante destacar que o montante dedicado aos imóveis usados é menos representativo que o PJ”, exemplificou a diretora do Departamento de Provisão Habitacional (DPH/SNH), Ana Paula Maciel Peixoto.

Outro ponto destacado foi o incentivo à sustentabilidade no setor. O superintendente nacional da Caixa, Alexandre Cordeiro, e o gerente Nacional Padrões Engenharia de Habitação da Caixa, Rodrigo Costa,  apresentaram o projeto Selo Azul da instituição, que reconhece empreendimentos habitacionais que adotam soluções sustentáveis em seus projetos.

A instituição financeira almeja que todas as unidades do MCMV tenham este selo de sustentabilidade. “Sabemos do potencial dos empreendimentos em economia de energia e água”, pontuou Costa.

De acordo com Clausens Duarte, o setor precisa estar atento à questão da sustentabilidade. “Essa pauta não é mais uma diferenciação de mercado, mas sim uma responsabilidade empresarial”, disse. 

O encontro contou também com a presença da gerente executiva da Caixa, Simone Monice, que sanou dúvidas sobre os processos de recorte territorial.