“Futuro do MCMV se confunde com o futuro do FGTS”, diz Maria Henriqueta Alves

O V Congresso do Mercado Imobiliário do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), realizado no dia 24, no Sebrae-MG, em Belo Horizonte, dentro da programação do Construa Minas 2023, tratou de dois importantes assuntos para o cenário imobiliário: Minha Casa, Minha Vida e cenário imobiliário.

Sobre o “Futuro do Programa Minha Casa, Minha Vida, a consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e representante da entidade no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, enfatizou que “o futuro do Minha Casa Minha Vida se confunde com o futuro do FGTS”.

Em sua explanação, Maria Henriqueta fez uma linha do tempo do programa MCMV, desde sua criação em 2009 até o momento. Após diversos ajustes, a Lei 14.620/2023 ampliou o programa, agregando outros quesitos como: desenvolvimento urbano, cultura, prevenção de riscos de desastre, etc.

A consultora fez um paralelo entre o passado e o presente do MCMV. Mostrou o crescimento do uso de recursos do FGTS ao longo dos anos, fazendo uma comparação com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) – 77.243; o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – 1.362.157; o Rural – 216.037 e o FGTS – 6.544.461.

Segundo ela, o FGTS vem colocando anualmente mais de R$ 209 bilhões (balanço 2022) na economia, através dos saques feitos pelos trabalhadores e dos desembolsos para pagamento das obras em andamento. “A destinação de recursos não retornáveis – que compõem o orçamento para garantir parte ou totalmente o valor do aporte inicial para acesso ao financiamento habitacional para as famílias de menor renda. Em 2023, são R$ 9,5 bilhões”, comentou.

Em relação ao financiamento habitacional, o Fundo opera com taxas de juros anuais variando de 4,25% + TR a 8,66% + TR, inversamente a renda familiar e privilegiando as regiões Norte e Nordeste.

Ela salientou que, com um total de R$ 649 bilhões em ativos, patrimônio líquido superior a R$ 117 bilhões e R$ 401 bilhões em empréstimos concedidos, o FGTS se consolida como um dos principais agentes de desenvolvimento do país (Balanço de 2022). “Mais de 4 mil municípios já tiveram obras financiadas com recursos do Fundo” reforçou.

Expectativas de futuro

Para o futuro, além do cenário econômico, Henriqueta citou o julgamento da ADI 5090 e o avanço da modalidade criada em 2019, denominada saque aniversário.

“Acredito que o FGTS deverá ter outro desenho. A nova estrutura poderá se apoiar em aporte de recursos públicos no volume necessário para garantir a rentabilidade das contas vinculadas igual à da poupança.  Por exemplo, o complemento necessário para equacionar essa hipótese em 2022 seria de R$ 4 bilhões” explicou.

Quanto ao saque-aniversário, defendeu sua extinção, por entendê-lo prejudicial ao trabalhador e ao Fundo. “Ao trabalhador, por criar um endividamento com bloqueio de recursos em sua conta, que o prejudicará nos momentos de real necessidade como compra da moradia (reduziu sua poupança para compor a entrada), demissão, doença grave, entre outros”, finalizou.

As perspectivas para o mercado imobiliário nacional e mineiro

No segundo painel, Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain Inteligência Estratégica, trouxe um panorama sobre o mercado mobiliário.

Segundo ele, a intenção de compra está retomando, mas é bem menor a curto prazo. Ele destaca a pesquisa BRAIN realizada a cada dois meses na qual entrevistam entre 1.200 e 1.600 famílias para avaliar a intenção de compra de imóveis. “Em novembro de 2022, percebemos uma grande retração, já que os brasileiros se depararam com incertezas devido à eleição para presidente. A partir de fevereiro de 2023, o mercado começou a se movimentar com uma pequena recuperação e três períodos seguidos de alta. Cerca de 39% das famílias têm intensão de adquirir um imóvel.

Fazendo uma comparação entre a vontade da compra, a maior concentração está na região Centro-Oeste e Norte, seguida do Sul, Nordeste e, por último, o Sudeste.

Em relação ao tempo de intenção de compra, destacou que 2% pretendem adquirir o imóvel em até seis meses, 11% em até um ano, 5% em até um ano e meio e 21%, em até dois anos.

Ainda de acordo com a pesquisa, grande parte dos entrevistados demonstrou que quer sair do aluguel (34%); trocar por uma residência com mais benefícios (22%); sair da casa dos país ou morar sozinho (13%); investimento para alugar ou revender (10%); chegando a 1% para quem está se divorciando.

O desejo da casa própria leva então a escolha do tipo de imóvel sendo o mais priorizado pelos compradores a casa em rua (39%), seguido de apartamento (32%), loteamento aberto (19%), casa em condomínio fechado (9%) e loteamento fechado (3%).

As perspectivas para o financiamento imobiliário no Brasil

No terceiro e último painel do dia, Denise Teixeira, superintendente executiva de Habitação da regional BH Leste e Leandro Costa, superintendente executivo de Habitação da regional BH Oeste apresentaram alguns dados da Caixa Econômica Federal.

Denise Teixeira mostrou que, entre os objetivos da instituição para 2024 estão: humanizar as relações de trabalho na Caixa, viabilizar o acesso à mordia digna aos brasileiros; fortalecer o relacionamento com o cliente ampliando a rentabilidade dos novos negócios, dentre outros.

Ela destacou que houve um aumento de R$700 bilhões da carteira ativa da instituição – referente ao PIB, tornando-se superior do que o maior banco habitacional do mundo (ICBC China). Segundo ela, cerca de dois milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria este ano, o que gerou um milhão de novos empregos.

A participação no mercado como banco de habitação corresponde a 68,27% e a Caixa conta com mais de 6 mil contratos ativos. “Esse foi o melhor trimestre do banco em financiamento habitacional, totalizando R$ 51,3 bilhões entre julho e setembro 2023.

Outro dado positivo é o número de empreendimentos contratados sendo um total de 1.773 empreendimentos, com 243 mil unidades habitacionais.

Teixeira apresentou a movimentação de um dia na Caixa, no que tange ao setor habitacional. Segundo ela, são mais de dois mil contratos, gerando R$ 687 milhões em financiamentos. Ao todo, em um dia R$186 mil em simulações no site e mais de 5.400 atendimentos em agências. “A Caixa está presente em 99% dos municípios brasileiros sendo que são mais de 152 unidades focadas no atendimento a empresas de Construção Civil”, reforça.

Realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Construa Minas 2023 tem patrocínio da TopMix Concreto (Diamante), Confea (Prata), Copasa (Prata), Sicoob Imob.Vc (Prata), Plan Radar (Prata), Mais Controle (Cota StartUp) e apoio institucional da ABRH-MG, CMI/Secovi MG, CREA-MG, Sinaenco-MG, Sindicer-MG, Ibmec, UFMG/DEMC e Tia Lia Lanches.

(Com informações do Sinduscon-MG)