Está chegando! Curso sobre a nova Lei de Licitações

Este mês a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará  curso sobre A nova Lei de Licitações e sua aplicação prática no setor da construção nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de março, das 19h30 às 21h30 (Horário de Brasília). 

O curso, uma parceria com a ToDo Academy, será uma oportunidade para saber mais sobre normas contratuais, infrações e sanções, modalidades licitatórios, extinção do contrato e detalhamento da lei, que passará a ser obrigatória a partir de 1° de abril. 

A iniciativa oferece condições especiais para empresas associadas às entidades ligadas à CBIC que inscreverem cinco ou mais pessoas para o curso. Para saber mais entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Aproveite a oportunidade e inscreva-se!

Saiba um pouco sobre o currículo dos professores:

Fernando Vernalha Guimarães

Advogado e Consultor na área do direito público, Fernando é fundador do Vernalha Pereira. Doutor e Mestre em Direito do Estado, em 2017, participou do programa visiting scholar na Columbia University Law School, em Nova Iorque (EUA). Vernalha possui vasta experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Ainda, o advogado é professor de pós-graduação em direito administrativo de diversas instituições. Em 2009, atuou como consultor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Angélica Petian

Angélica é sócia de infraestrutura e projetos do Vernalha Pereira. Com mais de 20 anos de atuação na advocacia consultiva em Direito Público, assessora empresas em licitações de infraestrutura e durante a execução contratual, nas diversas relações com o Poder Público, com destaque para a defesa de interesses das empresas junto às agências reguladoras e aos órgãos de controle. Possui reconhecida experiência na estruturação de projetos de concessão e parcerias público-privadas, bem como em processos de desestatização ou investimentos relacionados aos diferentes setores da infraestrutura. Atuou por 9 anos no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. É professora de Direito Administrativo em diversos cursos de pós-graduação e autora de artigos jurídicos na área.

Thiago Lima Breus

Thiago é head de direito administrativo do Vernalha Pereira. Advogado e consultor jurídico em direito público desde 2004, possui relevante atuação em processos de licitação, contratos públicos, concessões de serviços públicos e projetos de parceria público-privada (PPP). É Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e foi Pesquisador-visitante nas Universidades de Coimbra (Portugal) e de Bolonha (Itália). É Professor Adjunto de Estado, Direito e Administração Pública e Gestão Pública da Universidade Federal do Paraná (UFPR), de Direito Público do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da Escola da Magistratura do Paraná. É autor dos livros Contratação Pública Estratégica (Editora Almedina) e Políticas Públicas no Estado Constitucional (Editora Fórum) e de artigos em obras coletivas e revistas acadêmicas.

A CBIC realizou uma Master Class como prévia do curso onde foram abordados pontos relevantes da Lei 14.133. Assista e saiba mais!

Para mais informações, clique aqui!