Reequilíbrio contratual foi um dos destaques do Conselho da CBIC, em Curitiba  

Em comemoração aos 78 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), o Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniu nesta quinta-feira (09/06), na sede do sindicato, em Curitiba/PR. A reunião itinerante, com formato híbrido, tratou de temas de interesse do setor da construção, como Agenda da Construção, Enic, Reequilíbrio Contratual, aprovação da MP dos Cartórios, FGTS, Importação do Aço e Rede da Construção.

A questão do Reequilíbrio de Contratos foi abordada do ponto de vista das relações contratuais entre a iniciativa privada-privada, incorporador-construtor e setor público e privado, em busca de um ambiente consciente para evitar a paralisação de obras, por:

• Ilso José de Oliveira, presidente da Comissão de Obras Industriais e Corporativas (COIC), sobre a relação de contratação da iniciativa privada-privada, com grandes contratos
• Odair Garcia Senra, presidente do Sinduscon-SP, que abordou a questão da relação entre incorporador e construtor
• Rafael Sacchi, do Sicepot-RS, a relação entre os setores público e o privado

No 94º ENIC | Engenharia & Negócios, o tema será discutido com o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.

Além disso, ficou decidido que a CBIC vai estimular as entidades associadas a buscarem um diálogo com os vários contratantes, sejam públicos ou privados, e discutir os termos dos contratos de cada um desses locais.

Importação do aço

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, e o presidente do Sinduscon-PR, Rodrigo Assis, reforçaram que o processo do 3º Lote de Importação do Aço Turco CA-50, via CooperconSC, está em andamento.  Mais informações com Roberth Meinert, gestor da CooperconSC, pelo celular e whatsApp (048) 99608-7681, pelo telefone (048) 3028-9451 ou e-mail [email protected].

Sobre a Agenda da Construção, Martins informou que, na próxima semana, representantes da Cadeia Produtiva da Construção se reunirão para definir pontos convergentes para a ação, como continuidade do Projeto Construção 2030.

Já sobre o 94º ENIC | Engenharia & Negócios, o executivo reforçou a importância do apoio à divulgação do evento que será realizado de 20 a 23 de junho, em formato 100% online. “O ENIC conta com uma programação robusta sobre temas de interesse do setor. Serão cinco palestras por dia, 20 no total, com mais de 70 palestrantes”, destacou Martins. Para mais informações e inscrições, acesse o site do evento.

Fiscalização do Trabalho

O presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Fernando Guedes, alertou que a Fiscalização do Trabalho elegeu nacionalmente a construção civil como uma das áreas prioritárias de atuação dos trabalhos dos fiscais. “Estão sendo agendadas fiscalizações in loco, nos canteiros de obras, para verificação do cumprimento das questões trabalhistas, especialmente das novas normas de segurança do trabalho (NRs)”, disse, solicitando que as entidades associadas informem a CPRT sobre o que está ocorrendo em suas bases, para subsidiar a agenda que está sendo fechada com o Ministério do Trabalho e Previdência.

MP dos Cartórios

O coordenador da área de Relações Institucionais da CBIC, Luis Henrique Cidade, informou sobre os projetos que estão tramitando no Congresso Nacional referentes a Garantias, Vícios Construtivos, FGTS e Reforma Tributária. A MP dos Cartórios foi enviada para sanção, o que deve ocorrer até o dia 28/06.

Também foram tratados assuntos referentes a:

• Programa Aproxima
• Dia Nacional da Construção (DNCS), no dia 20/08, em formato virtual
• Projetos da COIC, CHIS e CRS da CBIC

O presidente do Conselho Jurídico (Conjur), José Carlos Gama, reforçou convite para o VII Seminário Jurídico – Construindo o Direito, que o Conjur/CBIC realizará nos dias 15 e 16/09, em Belém-PA, com apoio do Sinduscon-PA.

Além disso, Martins informou que o novo gerente de comunicação da entidade, Danilo Fariello, atuará, entre outros, no fortalecimento da integração das assessorias de comunicação das entidades associadas, intensificando os trabalhos da Rede da Construção em prol das ações do setor da construção em nível nacional.