Governo reconhece capacidade do setor da construção de reanimar a economia nacional

Matéria publicada nesta terça-feira (05/01), no jornal O Estado de S.Paulo, destaca que o Governo Federal planeja apresentar ainda neste mês de janeiro medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento econômico do País, sem abandonar o ajuste fiscal. No Palácio do Planalto, o plano está sendo tratado como uma espécie de “novo PAC” e tem como prioridade estimular o setor da construção. Em sua coluna, no G1, Beth Cataldo destaca que essa prioridade se deve à capacidade do setor de apresentar respostas rápidas aos estímulos que lhe são dirigidos. Destaca também que na conversa que teve com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no final do ano passado, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, discutiu uma agenda de propostas com esse objetivo. O ponto de partida é a quitação de cerca de R$ 6 bilhões de débitos pendentes do governo com empresas do setor. Entre as propostas discutidas com o governo está o combate à informalidade no setor da construção, que subtrai receitas tributárias e previdenciárias do poder público. A Coluna menciona estimativas da CBIC, de que uma parcela de 54% da mão de obra na construção civil está empregada em condições de informalidade, à margem da legislação trabalhista. Em situações de crise econômica, como a atual, a informalidade tende a se ampliar, caso o governo não fiscalize e combata essas práticas irregulares. Destaca a preocupação do setor com a identificação de novas fontes de recursos para o financiamento imobiliário. Além disso, menciona o entusiasmo do presidente José Carlos Martins quanto ao incentivo às Parcerias Público-Privadas (PPPs) e às concessões do setor público à iniciativa privada. Ele ressalva que as possibilidades abertas por esses instrumentos não se resumem aos aeroportos ou rodovias – obras normalmente associadas a essas modalidades. Há todo um universo no âmbito das prefeituras municipais que também poderia ser alvo das PPPs, como as obras de saneamento, de construção de centros administrativos, postos de saúde, escolas, entre outras ações.