
AGÊNCIA CBIC
Decreto agilizará aprovação de novas edificações e projetos arquitetônicos em Vitória
Movimento iniciado pela CBIC mostrando o quanto a burocracia encarece e retarda o processo de construção civil no Brasil e incentivando os sindicatos a realizarem um trabalho com as administrações municipais já apresenta resultado no Espírito Santo. Na última semana, o município de Vitória adotou as primeiras medidas para reduzir a burocracia. O prefeito Luciano Rezende assinou o decreto de simplificação de procedimentos do Alvará de Aprovação de Projetos, emitido para aprovação de projetos de arquitetura, hidrossanitário e de instalação de equipamentos, como elevadores, escadas rolantes e esteiras. A proposta é que o decreto simplifique as formas de apresentação de projetos e os procedimentos de análise do município. A deliberação sistematiza os itens urbanísticos e construtivos considerados de relevância, bem como as divisões de responsabilidades entre proprietário, responsáveis técnicos e poder público.