Copasa amadurece gestão com PPPs

Valor Econômico

Copasa amadurece gestão com PPPs

Por Carlos Eduardo Cherem

Ricardo Simões: consistência gerencial ampliada para empresas públicas

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) experimenta o terceiro choque de gestão nos últimos dez anos, período em que começou a operar com lucro. Segundo o presidente da companhia, a partir dos contratos de parceria público-privadas (PPP), a gestão e as operações da Copasa terão novos parâmetros para trabalhar.

"Com os contratos de PPPs, teremos um amadurecimento da gestão. A maneira como o parceiro opera o sistema acaba sendo incorporado pela empresa. Os números dessas empresas serão parâmetros de gestão e operação", diz o presidente da Copasa, Ricardo Simões. "Não há dúvida de que a contínua necessidade de consistência gerencial da empresa privada vai fazer com que haja mudanças nas empresas públicas", diz.

Em 2003, com a abertura do capital da empresa, embora ainda sem negociações em bolsa, e com a adoção de um planejamento estratégico, definição de metas e resultados, a empresa criada em 1963 teve lucro pela primeira vez em sua história. "A Copasa nesse período, com o choque de gestão, deixou de ser um órgão público para se tornar uma empresa pública e começou a trabalhar no azul", diz Simões. Três anos depois, em 2006, a Copasa iniciou operações em bolsa, com a primeira oferta de ações no Novo Mercado da Bovespa.

A Copasa está preparando duas PPPs neste ano, mas não descarta a possibilidade de outras parcerias. Uma se refere à ampliação em 50% da capacidade do sistema de abastecimento de água no rio Manso, principal responsável pelo fornecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte.

Os serviços que serão prestados pelo grupo privado na região metropolitana incluem operação, manutenção eletromecânica, automação e instrumentos das unidades de adução. A empresa será responsável pela manutenção hidráulica, conservação de áreas verdes, limpeza e conservação predial, vigilância e segurança patrimonial do sistema.

Em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, a Copasa realiza PPP para a construção e a administração pela iniciativa privada da rede de esgoto do município. O objetivo é chegar, em 2017, com tratamento de 93% de esgoto coletado. "Vamos utilizar todas as alternativas para ampliar os serviços na nossa área de concessão: 625 municípios com água e 280 com esgoto em Minas Gerais", diz Simões.

Para o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) Álvaro Menezes as PPPs estão possibilitando resolver problemas históricos de saneamento que o Estado não consegue resolver sozinho. Com isso, incrementa a gestão e operação da parceira pública. "Estamos procurando ampliar a participação da iniciativa privada que, além de garantir os recursos necessários para as obras e investimentos, com as amarras das empresas públicas, sustenta uma melhora substancial na gestão e operação da companhia", diz.

A Casal é responsável pelos serviços de água e esgoto de 76 municípios de Alagoas. Outros 26 municípios têm empresas públicas que cuidam desses serviços. Agora, a Casal, além de manter PPPs tradicionais (com a empresa privada explorando o ativo) vai também contratar empresa, via locação de ativos. O primeiro contrato de locação objetiva a construção de sistema de esgoto sanitário na parte alta de Maceió, obra que envolve investimentos de R$ 130 milhões e que vai beneficiar uma população estimada em 120 mil pessoas.

Segundo Menezes, o modelo de locação adotado na PPP, empreendimento que faz parte dos planos da companhia para ampliar de 36% para 50% o atendimento de água e esgoto em Maceió até 2014, é inovador no segmento e poderá incrementar a gestão da empresa.

"A empresa que vencer a concorrência vai construir a infraestrutura do esgoto sanitário, que incluí a rede coletora e as ligações domiciliares da área. Ela tem um prazo de dois anos para terminar e, com a conclusão da obra, a infraestrutura será passada para a Casal, mediante pagamento de locação mensal por período de 20 anos, quando então a estrutura será integrada ao patrimônio da companhia. Como iremos pagar pela locação do ativo, a Casal terá de ampliar sua eficiência gerencial", diz.

No agreste de Alagoas, em Arapiraca e nove cidades do seu entorno, a partir de PPP feita entre a Casal e a CAB Ambiental, está sendo construída uma adutora e recuperado o sistema de água existente. Com captação de água no rio São Francisco, o sistema terá uma extensão de 57 km e a conclusão das obras previstas para setembro de 2014. Além do fornecimento de água (bruta) para a Mineração Vale Verde, no município de Craíbas, o sistema vai abastecer de água (tratada) uma população estimada em 400 mil pessoas.

Nesse modelo de PPP, após a conclusão dos investimentos de R$ 143 milhões, com construção da adutora e ampliação e recuperação da rede, a CAB Ambiental vai explorar o negócio, ficando responsável pela gestão dos serviços O prazo do contrato entre as duas empresas é de 30 anos.