Governo esclarece regras de contratos do PAC a prefeitos, representantes municipais e companhias de saneamento

Representantes do Ministério das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão se reuniram ontem (11/06), em Brasília, para esclarecer a prefeitos, representantes municipais e companhias estaduais de saneamento regras relativas a contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A reunião que teve como objetivo direcionar a retomada de obras paralisadas do PAC abordou também regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e um novo modelo de aferição de obras.

Na ocasião, o secretário-Executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, abordou alguns tópicos da portaria que será publicada nesta quarta-feira (12) que definirá os procedimentos a serem adotados para a retomada de obras paralisadas do PAC.

Segundo Alexandre Cordeiro, as explicações concedidas durante a reunião são de real necessidade ao andamento dos empreendimentos. “Essas informações são instrumentos importantíssimos pra poder destravar a execução das obras”, afirmou.

Participaram da reunião os secretários nacionais de Habitação, Inês Magalhães, Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo dos Santos, Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, e Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski. Representando os demais órgãos do governo federal estiveram o Secretário do PAC, Maurício Muniz, a Diretora do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, Maria Caldas, o subchefe Adjunto de Assuntos Federativos (SAF), Olmo Borges Xavier, e o subchefe de Assuntos Federativos (SAF) Olavo Noleto.

Clique aqui para acessar as apresentações de slides utilizadas durante a reunião. Fonte: Ministério das Cidades.