Texto revisado da Norma de Segurança e Saúde no Trabalho deve estar pronto em agosto

O novo texto revisado da Norma Regulamentadora nº 18, que trata de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho na Construção, poderá ser publicado em agosto de 2014.

A afirmação foi feita ontem pelo vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sinduscon-SP e membro da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Haruo Ishikawa, durante o Pré-Congresso sobre Gestão dos Riscos e da Saúde dos Trabalhadores da Indústria da Construção, que abriu o 15º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt).

Na ocasião, Ishikawa proferiu palestra sobre o “Panorama da Construção Civil no Brasil e os Avanços na Legislação em Saúde e Segurança no Trabalho”, na qual apresentou dados sobre emprego na construção civil e a evolução da demanda por trabalhadores e dos salários. Também detalhou aos médicos do trabalho a proposta de cronograma de revisão da NR 18.

Segundo Ishikawa, o novo texto normativo será elaborado por meio de reuniões mensais, de três dias cada, frequentadas por quatro Grupos de Trabalho – Organização do Canteiro; Eletricidade; Máquinas e Equipamentos; e Trabalho em Altura– sob acompanhamento do CPN (Comitê Permanente Nacional) e gestão por dois coordenadores da CGNOR (Coordenação-Geral de Normatização e Programas), ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O texto final deverá ser apresentado à CPN em junho de 2014, harmonizado pela CGNOR de junho/julho, discutido em julho com a coordenação da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).

A aprovação pela CTPP deverá acontecer na reunião seguinte, provavelmente no mês de agosto do ano que vem.

Fonte: Sinduscon-SP.