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AGÊNCIA CBIC

15/04/2013

Disputa por verba infla números sindicais

Matéria publicada ontem, dia 14 de abril, no jornal Folha de São Paulo, destaca que a disputa pelo imposto sindical leva entidades a inflar números de associados e um mesmo sindicalista a presidir até oito sindicatos. Além disso, provoca conflito entre as centrais pela definição de quais delas podem receber uma parcela da verba anual milionária. A contribuição equivale a um dia de salário e é descontada de forma compulsória de todos os trabalhadores com carteira assinada. Em 2012, a contribuição chegou a R$ 1,88 bilhão – 10% desse valor é repassado às centrais. Para receber o imposto, as centrais têm de comprovar que representam ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados. Para definir que centrais cumprem essa regra neste ano, o grupo de aferição formado por sindicalistas, técnicos do Dieese e Ministério do Trabalho decidiu coletar dados sobre sindicalizados que constam exclusivamente em atas de apuração de eleições nos sindicatos, com comprovação de votantes. Por esse critério, cinco entidades teriam direito aos recursos. Mas a CGTB, que, pelas contas do grupo, atingiria 2,98%, entrou com recurso pedindo que sejam aceitos os documentos de atualização parcial da diretoria e apresentou atas de 33 sindicatos filiados, o que elevaria sua representatividade para 7,66%. As demais centrais protestaram. A decisão está com o ministro, que deve publicar portaria nesta semana. Integrantes do grupo de aferição dos documentos detectaram irregularidades em parte das atas. Há casos de sindicatos que passaram de 2 mil para 20 mil sócios em dois meses. Um dos sindicatos que constam na lista da central para comprovar sua representatividade – o de trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral de Rio Verde (GO) – é presidido por Djalma Domingos dos Santos. O sindicalista aparece como presidente de mais sete sindicatos, em cinco Estados: TO, MT, DF, MA e BA. Todos constam como ativos no cadastro de entidades sindicais do ministério (CNES). Com informações do jornal Folha de S.Paulo.

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