Fitch deve demorar a subir nota do Brasil

Valor Econômico/BR

Fitch deve demorar a subir nota do Brasil

Por Filipe Pacheco, Daniela Machado e Alessandra Bellotto | De São Paulo.
Risco Desaceleração econômica e política fiscal expansionista pesam sobre avaliação, diz agência.
  Uma desaceleração prolongada da economia brasileira combinada com uma política fiscal expansionista poderia atrapalhar a redução do peso da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e atrasar a melhora da posição do Brasil em relação a outras economias com a mesma nota, ressaltou a agência de classificação de risco Fitch Ratings, em relatório divulgado ontem. O rating atual do país é "BBB", com perspectiva estável.
 A relação dívida/PIB segue em nível pior que o de outros países com mesma nota, segundo a agência. "O crescimento do Brasil tem sido baixo nos dois últimos anos, e esse mau desempenho é composto tanto por elementos cíclicos quanto estruturais", disse Shelly Shetty, chefe do grupo de crédito soberano da Fitch para a América Latina.
 O componente cíclico da desaceleração diz respeito a fatores internos, entre eles a apreciação da moeda em 2011, enquanto as condições externas levam em conta uma economia global mais fraca e preços de commodities pressionados. Do lado estrutural, a agência destaca o ambiente desafiador para negócios, a alta carga tributária, um mercado de trabalho engessado e gargalos na infraestrutura.
 Reformas estruturais e melhora na dinâmica de crescimento seriam fatores positivos para a avaliação da nota do país, acrescentou Shelly. Por outro lado, um enfraquecimento da estabilidade macroeconômica e uma deterioração nas medições fiscais teriam impacto negativo para a nota do país.
 Apesar dos desafios do Brasil, Shetty ressaltou que a dívida do país continua bem gerida, o que é um fator positivo. Para a agência, o efeito de um superávit primário menor sobre a relação dívida/PIB seria amenizado por custos mais baixos dos empréstimos para o governo e por uma esperada recuperação do crescimento econômico.
 A Fitch estima expansão para o Brasil de 3% neste ano, baseado no alívio das políticas econômicas durante 2012 e um contexto global melhor – que inclui recuperação da demanda externa com estabilidade no crescimento da China.
 Em sua análise sobre a política fiscal brasileira, a Fitch cita que o superávit primário do ano passado foi ajudado pela antecipação de dividendos do BNDES e da Caixa e com o desconto de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também menciona a desaceleração da receita tributária e as medidas de desoneração anunciadas pelo governo para impulsionar a economia. Mas afirma que "esses acontecimentos não comprometem a posição fiscal geral do Brasil".
 "Mesmo que o superávit primário tenha recuado, a conta de pagamento de juros também recuou, indo de 5,7% do PIB em 2011 para 4,9% em 2012, devido principalmente à queda da Selic. Consequentemente, o déficit fiscal continuou estável (2,5% do PIB em 2012 e 2,6% do PIB em 2011)", disse.
 A agência traçou diversos cenários para avaliar a sustentabilidade da dívida no período de 2013 e 2016, que mostram que a situação do país no atual rating "BBB" continua afetada pelo limitado espaço fiscal do país. "À luz dos cenários, uma redução formal pelo governo da meta de superávit primário para até 1% do PIB pode não comprometer a sustentabilidade fiscal sob certas condições econômicas", afirmou a Fitch. "No entanto, é importante que o espaço fiscal seja usado para enfrentar as restrições estruturais para o crescimento."
 Um exercício da agência estimou que o crescimento potencial anual do Brasil diminuiu desde 2010 devido a uma desaceleração da produtividade e dos investimentos. "De acordo com os cálculos da agência, o crescimento potencial encerrou 2012 em 3,8%, abaixo dos 4% no ano anterior."
 Na avaliação do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o relatório da Fitch aponta que, qualquer que seja o cenário, não há espaço para melhora da nota do Brasil nos próximos três a quatro anos. Isso porque os avanços do país em termos de fundamentos macroeconômicos, inclusive com queda da dívida bruta, vigoraram até 2008.
 Segundo o economista, o Brasil não soube aproveitar o crescimento dos últimos anos até 2010 para reduzir o endividamento. A dívida líquida caiu, mas a bruta aumentou e tende a continuar se expandindo com emissão de dívida para financiar investimentos. "O cenário não é desastroso, mas não há perspectivas de grandes melhoras, como uma redução brutal de dívida bruta e crescimento forte."
 O Brasil teria avançado, segundo Almeida, se tivesse usado o espaço fiscal obtido com a redução da conta de juros associada à queda da Selic para aumentar a poupança pública e poder investir. Isso não ocorreu, porque as despesas correntes subiram, devido a gastos com previdência e salário mínimo. Outro problema, diz, é a inflação ligada a questões estruturais, como mercado de trabalho aquecido e economia indexada. A analista espera queda gradual da inflação, para abaixo de 6% no fim de 2013.