Governo tem déficit recorde de R$ 6,1 bi

Brasil Econômico/BR

Governo tem déficit recorde de R$ 6,1 bi

 Edla Lula
 
Segundo o Tesouro Nacional, tanto a arrecadação quanto as despesas caíram em fevereiro.
 Mesmo com a recuperação da atividade econômica no início do ano, as contas do governo resultaram em déficit de R$ 6,1 bilhões em fevereiro recorde para o mês. O relatório do Tesouro Nacional sobre o Resulta do Fiscal do Governo Central mostra que, na comparação entre janeiro e fevereiro, caiu tanto a arrecadação, em 34,9%, quanto a despesa, em 18,4%.
 O secretário Arno Augustin atribuiu o déficit a um acontecimento atípico, em que o governo repassou aos estados e municípios metade da arrecadação de R$ 27,5 bilhões do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), que compõem os fundos constitucionais recolhidos em janeiro. No primeiro mês do ano as empresas anteciparam o pagamento dos tributos que venceriam em março, o que resultou em arrecadação atípica.
 As transferências constitucionais para estados e municípios chegaram a R$ 16,3 bilhões em fevereiro, contra R$ 12,3 bilhões em janeiro. Em fevereiro de 2012, o repasse de IPI e IR somou R$ 13,8 bilhões.
 Um outro item que pesou neste resultado, é que não houve,
 em fevereiro, receita proveniente de dividendos. No mesmo mês de 2012 houve repasse de dividendos de R$ 4,9 bilhões.
 Além disso, contribuiu para o déficit a queda nas receitas do Tesouro Nacional em 43,57% na comparação entre janeiro e fevereiro, resultado, em grande medida, ainda das desonerações promovidas ao longo do ano passado para estimular a economia.
 Os gastos de custeio e capital que refletem os investimentos – observaram decréscimo de 33,2%. Somente as despesas com projetos do PAC tiveram redução de 67,2%, ou R$ 3,9 bilhões, em relação a janeiro.
 "A economia, no meu modo de ver, está acelerando. Este pro cesso de crescimento demora para ter impacto na Receita", disse Augustin. Para o secretário, o resultado do bimestre mostra uma economia em recuperação. Janeiro e fevereiro juntos registraram superávit primário de R$ 19,77 bilhões. Apesar de representar que da de 24,5% em relação ao ano passado, o secretário se mostrou otimista, já que houve elevação das receitas em 7,4%. Já as despesas aumentaram 13,9%. "O resultado de fevereiro foi atípico. Não vai se repetir nos próximos meses", afirmou.
 Sobre os investimentos, que caíram no mês em comparação a janeiro, o secretário apontou para o crescimento quando analisado o resultado do ano. Houve crescimento de R$ 9,5 bilhões, em 28,7%, em relação ao primeiro bi mestre do ano passado. Ele acredita que nos próximos meses haverá uma aceleração ainda maior. Além de aumentarem as execuções do PAC, ele acha que os projetos de concessões que o governo está promovendo vão ganhar fôlego. "Estamos avaliando as concessões de maneira muito positiva. Vamos ter um crescimento muito forte", afirmou.
 O secretário evitou comentar uma possível alteração na meta de superávit primário este ano. "Nós vamos aguardar o decreto de programação orçamentária", disse. O decreto, com novas projeções de receitas e despesas deve ser publicado até o
 dia 4 de abril pelo Ministério do Planejamento. Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o cumprimento da meta está atrelado a outros tipos de receitas que não tributos, já que o governo pretende promover novas desonerações e a economia ainda não decolou. "Vai depender muito do governo compensar perda de arrecadação com itens fora de impostos, como os dividendos", afirmou.