Mudanças que agilizam obras do PAC vão ao encontro de propostas da CBIC

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem (06/02), em Brasília, mudanças no acompanhamento do governo para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a ministra, as mudanças na aferição da medição das obras do PAC visam aumentar o ritmo de execução das obras, reduzindo o número de aditamentos necessários, um dos principais fatores da demora da finalização das obras.

Segundo Miriam Belchior, as análises de andamento das obras continuarão sendo feitas mensalmente. Mas as obras não serão mais paralisadas nas etapas iniciais por problemas na execução.

A aferição do empreendimento, que permite a reprogramação do contrato, será feita pelos agentes financeiros quando a obra atingir execução de 40%, 60%, 90% e 100%.

Atualmente, a evolução das obras é medida pelo governo e pelo banco repassador dos recursos a cada mês e, se tudo estiver certo, o pagamento daquela etapa é efetuado. Porém, se houver algum problema, o dinheiro não é desembolsado até que seja feita a correção, o que pode provocar um ciclo de atrasos.

A medida vai ao encontro de pleito da CBIC no sentido de superar os gargalos existentes para a boa execução do programa.

(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)